“EDUM vai ser cada vez mais uma escola de sucesso”

A licenciatura em Direito da Universidade do Minho está a comemorar as bodas de prata.

Sérgio Machado dos Santos, ex- reitor da UMinho, foi um dos impulsionadores da licenciatura na academia.

Dava-se assim, em 1993, o primeiro passo para uma escola que agora conta com mais de “1400 alunos, em 12 cursos de graduação e pós-graduação, incluindo estudantes internacionais de todos os continentes”.

Vinte e cinco anos depois, Sérgio Machado dos Santos mostra-se “orgulhoso” por ter estado na origem da escola, que considera ser “um projecto de sucesso”.

“A escola está a voar em pleno. Vimos que, recentemente, fez uma reestruturação das suas estruturas de investigação e isso é importante porque os desafios são novos e a escola vai saber responder a estes desafios e vai ser, cada vez mais, uma escola de sucesso”, afirmou o antigo reitor.

Sérgio Machado dos Santos viu a sala de actos, reservada aos momentos mais importantes da Escola de Direito da UMinho (EDUM), ser inaugurada com o seu nome.

Apesar de considerar “importante as instituições terem memória”, porque “quem não tem memória dificilmente tem futuro”, o impulsionador da licenciatura assume-se apenas como “o regente de uma orquestra muito ampla que tocou muitos instrumentos, em que todos se conjugaram, para um bom concerto”.

Trabalho dos 25 anos mostra “quão justa era a ambição que a Universidade tinha em ter uma Escola de Direito”

Maria Clara Calheiros, presidente da EDUM, ressalva como na UMinho “se dá a conhecer o Direito”.

“O saldo é impressionante. Há 25 anos não tínhamos edifício ou biblioteca próprios, nem praticamente corpo docente”, afirmou a presidente, relembrando que agora a EDUM conta com “27 docentes em funções e nove funcionários”.

“A Escola é hoje um projecto consolidado com grande capacidade de recrutamento de estudantes, uma oferta educativa muito vasta e de grande qualidade, com trabalho de investigação importante e modos de interação com a sociedade muito significativos, e isso mostra o quão justa era a ambição que a Universidade tinha em ter uma Escola de Direito”, completou o reitor Rui Vieira de Castro.

Joana Marques Vidal, procuradora-geral adjunta, marcou presença no aniversário e realçou a “progressiva evolução e atenção aquilo que são as novas matérias”. “É uma escola viva, dinâmica, com capacidade de ligação ao exterior e com grande cuidado para as novas áreas do Direito”, completou.

A procuradora-geral adjunta foi protagonista da palestra “Ministério Público e a Constituição”, onde alertou para o actual debate em torno do estatuto da magistratura judicial e do Ministério Público (MP). Na sessão, Joana Marques Vidal realçou a importância “nas sociedades actuais da independência dos tribunais e da autonomia dos MP”.

EDUM precisa de “mais recursos humanos” que devem chegar em 2019

A Escola de Direito da Universidade do Minho precisa de mais recursos humanos. O repto foi lançado pela presidente, Maria Clara Calheiros, na sessão solene que decorreu esta tarde

“Somos poucos para a quantidade de empreendimentos que temos em curso”, começou por dizer a presidente. No total, são 27 os docentes em funções na EDUM, não contando os docentes que saíram para outras funções. Um número considerado “insuficiente” pela presidência da escola que assume perceber “os constrangimentos orçamentais” da Universidade, mas aquilo que a escola está a pedir é “razoável” e em linha com o “interesse da própria universidade”.

Rui Vieira de Castro esclareceu que a reitoria em conjunto com a presidência da EDUM “consensualizou um plano de desenvolvimento de recurso dos docentes, que vai ser iniciado nos primeiros meses de 2019”. “A expectativa é que consigamos dar passos significativos na resolução de um problema real e que constitui obstáculo ao desenvolvimento da escola”, acrescentou.

Está prevista a contratação de quatro docentes para o próximo ano.

Também ao nível do pessoal não docente há lacunas. Segundo maria Clara Calheiros, “a universidade tem serviços centrais, mas há problemas que só são resolvidos nas escolas e, com 9 funcionários, é difícil fazer tudo e bem”.

Rui Vieira de Castro espera que a situação possa ser melhorada em 2019, estando prevista a contratação de mais docentes e não docentes

Maria Clara Calheiros relembrou que a Universidade tem um curso um processo de regularização de trabalhadores precários, sendo que mais de 100 funcionários viram aprovada a constituição de vínculo. Desses, a Escola de Direito ambiciona “cinco”.

Rui vieira de Castro não adiantou números mas garantiu que “o número de contratações vai de encontro às necessidades imediatas da escola”.

Quanto à oferta formativa, Maria Clara Calheiros deseja ver o mestrado em Criminologia iniciar já no ano lectivo 2019/2020.

“Os juristas trabalham com as palavras e através delas conseguem justiça”

A comemorar 25 anos, a Escola de Direito conta ainda, a partir de agora, na biblioteca, com o acervo documental cedido por José Gómez Segade, professor jubilado da Universidade de Santiago de Compostela.

O professor quis “retribuir o carinho” que recebeu na UMinho. “Foi dando parte de mim à biblioteca que o consegui”, disse, emocionado.

José Gómez Segade sublinhou ainda “a importância dos livros na era da internet e das palavras no Direito, uma vez que os juristas trabalham com as palavras e através delas conseguem justiça”.