Vereadores da oposição reclamam por condições de trabalho

Os vereadores da oposição na Câmara Municipal de Braga exigiram mais condições de trabalho. Na primeira reunião do mandato 2017-2021, Ricardo Rio ouviu solicitações dos vereadores socialistas e do vereador da CDU. Este último, Carlos Almeida, foi o que deixou exigências mais vincadas. Além de uma assessoria política para os dois partidos na oposição, o comunista exige também que os gabinetes da oposição sejam deslocalizados do gnration para o edifício do Pópulo, onde trabalham os restantes vereadores. Esta “era uma promessa de Ricardo Rio” que se foi arrastando ao longo dos quatro anos do mandato anterior, lembrou durante a reunião desta manhã. “Solicitei uma assessoria política, um quadro do município que possa acompanhar o trabalho de um vereador da oposição. A despesa é absolutamente irrisória no quadro das despesas de recursos humanos que o município tem. E se fosse por aí, podíamos constestar, por exemplo porque é que a câmara recorre a serviços e assessores externos”, exemplificou já em declarações aos jornalistas.

Carlos Almeida afirma que “é do interesse do município que toda a vereação possa exercer as suas funções com todas as condições de trabalho”. Sobre um gabinete no gnration, o vereador defende que “não é digno para uma representação política e institucional”. O comunista sugere a Ricardo Rio – que confessou esta manhã que ainda não encontrou um espaço para João Rodrigues no edifício do Pópulo – que “aproveite a boleia e encontre um espaço para a oposição”.

Já o apoio administrativo deve ser partilhado. “Apelo à sensibilidade democrática do presidente da câmara e não acho que isto cause qualquer tipo de constrangimento para o município. Ficou bem visível durante o mandato anterior essa necessidade”, sustentou. De acordo com Carlos Almeida, o assessor teria um regime de trabalho diário.

PS assume que um assessor seria um auxílio importante para os três vereadores

Menos exigente no ponto relacionado com a colocação de um elemento para fazer trabalho de assessoria esteve o Partido Socialista, que, no entanto, reconheceu que se trata de um auxílio importante para o exercício de funções dos vereadores da oposição, todos com as respectivas actividades profissionais. “Independentemente desse apoio, os bracarenses podem esperar uma oposição construtiva e muito firme, mas quantos mais meios o resultado será superior”, sustentou Miguel Corais.

Artur Feio, que hoje se estreou enquanto vereador nas reuniões de câmara ao lado de Liliana Pereira e Miguel Corais salientou que “a oposição só pode ser mais forte se tiver meios humanos e físicos. A lei 75/2013 permite a possibilidade de criação de delegados de assessoria política para os vereadores que não têm mandatos efectivos”, referiu, acrescentando que o trabalho se torna “muito mais difícil para quem não tem o exercício político como actividade profissional”.

Ricardo Rio rejeita assessores pagos pelo município a trabalhar para oposição

O autarca bracarense disse compreender as dificuldades de quem está na oposição recordando que encontrou condições muito piores ao longo de oito anos. Apesar de afirmar que pretende uma oposição com melhores condições de trabalho, Rio recordou os gabinetes no gnration com computador e iPad como melhorias significativas na atenção dada pelo município aos vereadores da oposição em 2013, alertando que o edifício do Pópulo não tem espaço e que há dificuldades em instalar o novo vereador João Rodrigues.

Sobre a assessoria política, muitas dúvidas e nenhuma garantia à solicitação apresentada. “Se quiséssemos levar ao extremo, essa profissionalização do trabalho da oposição poderia, se a lei assim o estabelecesse, ser concretizada nos próprios vereadores e não em staff técnico político custeado pela câmara municipal”, começou por dizer. 

O autarca queixou-se ainda que com mais um vereador da coligação (João Rodrigues) cada um dos vereadores não poderá ter um adjunto e um secretário, como acontecia no mandato anterior.