Manuel Heitor defende fim das propinas na próxima década

Manuel Heitor defendeu políticas que garantam a redução dos custos das famílias com filhos no ensino superior.

Durante a sua intervenção na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, que hoje decorre no ISCTE-IUL, em Lisboa, Manuel Heitor lembrou os ideais europeus que garantem a frequência do ensino superior sem sobrecarga para as famílias.

Nos últimos três anos, lembrou, o Governo “aumentou 24% o número de bolsas de ação social escolar”, que passaram de cerca de 64 mil em 2015 para quase 80 mil atualmente, com destaque para as bolsas de mobilidade para o interior no país, que triplicaram.

No entanto, o ministro entende que “tem de ser repensada” a acção social escolar: “Cada vez mais, os ideais europeus nos levam a pensar que não são os estudantes e as famílias que têm de cobrir grande parte das despesas, mas sim aqueles que beneficiam do ensino superior”.

À margem do encontro e em declarações aos jornalistas, Manuel Heitor clarificou que o fim das propinas no prazo de uma década “deve ser um cenário favorável”, reconhecendo que tal só será possível através de “um esforço colectivo de todos os portugueses”.

“Temos um sistema muito diversificado na Europa, mas a tendência normal é reduzir, no prazo de uma década, os custos das famílias sem reforçar a carga fiscal, mas equilibrando os rendimentos, para que sejam os beneficiários individualmente e os empregadores a ter maiores contribuições no ensino superior”, explicou.

“Hoje temos a certeza que aprender no ensino superior garante acesso a melhores empregos. Temos de alargar essa possibilidade a mais jovens, reduzindo os custos diretos das famílias”, defendeu Manuel Heitor, reforçando a ideia de uma sociedade mais equitativa, com um ensino superior “menos elitista, massificado e mais aberto a todos”.

Durante o debate, o investigador Pedro Teixeira, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, apontou o caso das propinas como um dos pontos negativos de Portugal em relação à Europa: “Estamos onde não devíamos estar na promoção da igualdade. Temos propinas acima da OCDE”.

Pedro Teixeira sublinhou também que o financiamento por aluno “é claramente mais baixo do que a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)”, uma “situação que piorou entre 2010 e 2015”, assim como os recursos investidos no ensino superior em Portugal estão “muito abaixo da OCDE”.

Manuel Heitor lembrou que, nos últimos três anos, houve um crescimento de “cerca de 290 milhões de euros do investimento público e privado na investigação e desenvolvimento”, mas reconheceu que é preciso muito mais, fazendo referência às metas para 2030: duplicar a despesa pública e multiplicar por quatro a despesa privada.

Aumentar a presença de alunos no ensino superior foi precisamente um dos desafios apontados pelo ministro para os próximos anos.

Estudos da OCDE indicam que os estudantes vão triplicar em todo o mundo e as instituições portuguesas devem apostar cada vez mais no ensino em várias línguas, tendo em conta a presença de estudantes estrangeiros, lembrou Manuel Heitor.

Atrair estudantes estrangeiros também foi defendido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva: “Nós podemos ser a Austrália da Europa”.

Presidente do CRUP reclama “mais investimento”

À margem do encontro, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP),  explicou que é necessário “um investimento maior em termos de despesa pública, duplicar. Quadriplicar o financiamento privado, portanto é preciso aumentar a participação de Portugal em projectos europeus”. Ainda assim, o reitor da UTAD disse que Portugal nesse aspecto “tem feito um bom caminho”.

António Fontainhas Fernandes reforçou ainda a ideia do ministro Santos Silva, acrescentando que “a internacionalização não passa apenas por trazer estudantes”.

Aos jornalistas, lembrou a importância de não se apresentarem medidas avulsas para o ensino superior: “É preciso modernizar, rejuvenescer as instituições, chamar os mais jovens. Este é um percurso que se faz, mas que é preciso ser visto a longo prazo e não pode ser feito com medidas avulsas”, disse.

É objectivo dos promotores que da convenção resulte uma “Nova Agenda Estratégica para o Ensino Superior em Portugal”, visando a próxima década, durante a qual se pretende fortalecer o sistema de ensino superior nacional.

Com SIC