Governo. O início da revolução no Ensino Superior?

O Conselho de Ministros discute hoje um conjunto de medidas que pretendem captar a população activa e aumentar a exigência.

“Aumentamos os níveis de exigência para todos e retira-se a limitação institucional”, disse à agência Lusa o ministro Manuel Heitor, explicando que apenas as unidades de investigação classificadas com “Muito Bom” e “Excelente” poderão atribuir doutoramento, independentemente de serem universidades ou politécnicos.

Atualmente, apenas as universidades podem atribuir o grau de doutor.

“Todas as instituições universitárias ou politécnicas, desde que tenham capacidade científica, poderão dar o doutoramento”, afirmou o ministro.

“As unidades têm é de ser muito boas ou excelentes”, reiterou, acrescentando que neste momento, em termos médios, só 50% dos docentes do Ensino Superior estão integrados naquelas unidades.

De acordo com o ministro, no ensino universitário esta percentagem é superior, mas no politécnico ainda há poucos docentes (menos de 20%) integrados em instituições de investigação.

“O que estamos a fazer é tentar sobretudo estimular o ensino politécnico a desenvolver a capacidade científica e de investigação”, declarou.

O diploma, que contempla outras medidas, nomeadamente mestrados de um ano, segue-se à apresentação de um relatório da OCDE, este mês, com várias recomendações para reforçar o desempenho das instituições portuguesas de ensino superior.

A criação de novos ciclos curtos de estudos

O ensino superior será alvo de uma pequena revolução, a começar pela criação de novos ciclos curtos de estudos que, tal como os cursos técnicos superiores profissionais (TeSP), conferem um grau e permitem prosseguir estudos superiores mas que, ao contrário destes, são orientados para uma população mais madura, acima dos 30 anos, e com pelo menos cinco anos no mercado de trabalho.

“Os TeSP são hoje um sucesso para a formação inicial”, defendeu ao DN o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. “Mas temos de reforçar a formação de adultos, de pessoas que têm mais de cinco anos de experiência e nunca foram ao ensino superior. Não temos conseguido penetrar os TeSP pelos adultos”, admitiu. “O que se lança é a possibilidade de termos ciclos curtos pensados especificamente para adultos, eventualmente em articulação com os empregadores.”

Ainda na linha da formação orientada para a população ativa, acrescentou, o governo “tem vindo a trabalhar” com a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), responsável pela análise das ofertas existente e da certificação prévia das novas formações, no sentido de agilizar a introdução de novos mestrados profissionais, também com forte articulação ao mercado de trabalho. Neste caso, trata-se de uma resposta direta a uma das recomendações dos peritos da OCDE. No relatório era referido que as regras relativas à introdução de novos ciclos de estudos, embora importante na altura da sua aprovação, são hoje um obstáculo ao lançamento de novas formações orientadas para a população activa.

“A ideia é especializar a acreditação seguindo práticas internacionais. Acreditar um mestrado feito com as empresas exige abordagens diferentes”, explicou Manuel Heitor. “Exige mestrados com mais horas de trabalho junto dos empregadores. Esta alteração flexibiliza os mestrados profissionais, que hoje são críticos para as empresas.”

Os mestrados integrados

No futuro, explicou Manuel Heitor, esta frequência obrigatória de mestrados integrados será restrita às áreas em que existem recomendações internacionais nesse sentido, “nomeadamente na Medicina”. O objectivo, esclareceu, continua a ser que os estudantes do ensino superior completem os dois ciclos. Só já não terão de o fazer necessariamente na mesma instituição. “Poderão optar por fazer o segundo ciclo numa instituição diferente, se assim o entenderem”, disse, explicando que, além de dar mais margem de decisão aos estudantes na definição dos seus percursos académicos, a medida “promove a concorrência” no sector.

Com Diário de Notícias e Público