AAUM lança petição em defesa do aumento do alojamento estudantil

A Associação Académica da Universidade Minho (AAUM) lançou esta segunda-feira, dia que assinala o início do processo de matrículas do novo ano lectivo, um movimento intitulado “Uma Pedra Por Mim”. O movimento solicita aos estudantes da Universidade do Minho (UM) que depositem uma pedra nos contentores de Gualtar, em Braga, e Azurém, em Guimarães, onde nos respectivos locais podem encontrar um QR code que direcciona para uma petição online. 

A petição, verdadeiro objectivo do movimento, apela ao Governo, em cinco pontos [que pode conhecer mais abaixo], medidas para aumentar a oferta de alojamento para os estudantes. Ao início da tarde, Nuno Reis, presidente da AAUM, explicou o lançamento da petição pela escassez de oferta pública de camas para os 19 mil estudantes da UM. “74% da comunidade de estudantes da UM são alunos deslocados – entre 13 a 14 mil – e desde 1998 não foram criadas camas na rede pública dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho (SASUM), as chamadas residências universitárias, que oferecem 1300 camas, totalmente ocupadas”.

O dirigente estudantil falou também na falta de oferta privada, problema transversal a todo o país. No primeiro dia de inscrição, já não haverá quartos e/ou apartamentos para arrendar em Braga e Guimarães, além de que o preço médio por arrendamento terá subido de 150 para 250 euros. O Governo anunciou, em Maio do ano passado, a criação do Plano Nacional para o Alojamento Estudantil (PNAES) que prometia, através da reabilitação de edificado, a criação, até 2022, de cerca de 14 mil 990 novas camas em território nacional com a requalificação de dois edifícios em Braga e dois em Guimarães.

A AAUM lamenta que, até hoje, não tenham existido novidades quanto às novas residências e exige a clarificação dos prazos e estados de conclusão dos empreendimentos propostos no PNAES cuja responsabilidade está sob alçada da Fundiestamo. A curto-prazo, sugeriu a Associação Académica, poderiam ser ocupadas camas em instituições de utilidade pública locais, como lares, pousadas da juventude, ou até seminários da Igreja Católica. 

“A medida seria direccionada principalmente para os estudantes bolseiros deslocados porque as residências estão cheias e, apesar de o Governo ter aumentado para 174 euros o complemento de alojamento, é preciso ver o que o valor do mercado está nos 250 euros: não faz sentido que um aluno bolseiro, que não tem cama na residência, tenha de pagar do seu próprio bolso para estudar”, atirou Nuno Reis. Os contactos com a Arquidiocese Braga já foram feitos mas serão intensificados ao longo da presente semana. 

Entre as medidas solicitadas na petição, a AAUM exige o aumento do Orçamento do Estado para o Ensino Superior, com vista à criação de um Fundo para a construção imediata de residências universitárias públicas.

As 5 medidas exigidas pela AAUM ao Governo:

1. Que sejam pública e imediatamente clarificados os prazos e estados de conclusão dos empreendimentos propostos no Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PNAES) para as cidades de Braga e Guimarães;

2. Atendendo a que o aumento de 8 camas, apenas na cidade de Guimarães, correspondem a 1,3% das 600 anunciadas (ao invés dos 4% anunciados pelo Governo), que sejam equitativamente distribuídas as diligências do Governo na criação de soluções para o aumento do número de camas em todo o País;

3. Que seja aumentado o Orçamento de Estado para o Ensino Superior, com vista à criação de um Fundo para a construção imediata de residências universitárias públicas;

4. Que seja promovido o diálogo no sentido da cooperação entre os municípios e instituições de utilidade pública locais com o Governo para a disponibilização imediata de camas para as cidades de Braga e Guimarães;

5. Que sejam tomadas diligências para a regularização do preço médio de alojamento no mercado imobiliário circundante aos campi da Universidade do Minho, com base no referencial do valor máximo do complemento de alojamento para o estudante bolseiro, legalmente fixado em 174,00€.

A petição online pode ser consultada e assinada aqui.