Alterações e Justiça climática em debate na Fundação Cupertino de Miranda

A Fundação Cupertino de Miranda, em Vila Nova de Famalicão, recebe, no próximo sábado, um workshop sobre Alterações Climáticas e Justiça Climática.

Na iniciativa, que surge da organização conjunta entre a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável – e a Associação Famalicão em Transição, vão ser debatidos, com especialistas, os últimos dados mundiais relativamente às alterações climáticas.

Além disso, a sessão vai ainda dar a conhecer casos de cidadãos que abraçam um processo judicial contra a Comissão e o Parlamento Europeu, no qual exigem maior ambição europeia nas metas traçadas para combate às alterações climáticas.

“Há famílias que já estão a ser afectadas por alterações climáticas. No total, 10 famílias e uma associção juvenil colocaram o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia em Tribunal, porque apelam a que sejam assumidas alterações por parte da política europeia e que o Tribunal assuma que as alterações climáticas são uma questão de direitos humanos e que a União Europeia é responsável por proteger os seus direitos, não só deles mas das gerações futuras, é fundamental proteger a população dos efeitos adversos das alterações climáticas”, explicou à RUM Nuno Forner, da ZERO.

Neste sentido, serão apresentados factos, argumentos e as histórias, juntando-se ao debate elementos de três famílias envolvidas no processo judicial, que ainda decorre no Tribunal Europeu.

Na sessão vão estar presentes alguns especialistas na matéria, entre eles Francisco Ferreira, professor universitário e presidente da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, Paulo Magalhães, jurista, fundador da Casa Comum da Humanidade. 

“Deve a proteção das pessoas face aos efeitos das alterações climáticas ser considerada como um direito humano?”; “A proteção das populações contra os efeitos das alterações climáticas é uma obrigação dos decisores políticos?” serão algumas das questões levantadas.

Para Catarina Oliveira, da Associação Famalicão em Transição, o tema “tem envolvido cada vez mais pessoas, principalmente jovens, que estão mais sensibilizados e informados sobre este tema”, considerando “pertinente e importante as pessoas estarem informadas, porque muito se fala e se contesta mas é preciso ter uma informação base que dê possibilidade de discutir a sério sobre o assunto”.

A iniciativa tem entrada livre, carencendo de inscrição prévia.

Programa 

15h00 || Sessão Oficial

. Paulo Cunha* –  Presidente da Câmara Municipal de Famalicão

. Pedro Álvares Ribeiro* – Presidente da Fundação Cupertino

de Miranda

. Manuela Araújo, Presidente da Associação Famalicão em

Transição

. Francisco Ferreira, Presidente da ZERO – Associação

Sistema Terrestre Sustentável

15h30 || “O cenário de alterações climáticas. O hoje e o

amanhã!”

. Francisco Ferreira, Professor na Universidade Nova de

Lisboa e Presidente da ZERO

15h50 || “O Sistema Terrestre é um Bem Comum

indivisível, mesmo sobre um ponto de vista jurídico”

. Paulo Magalhães, Jurista, Fundador da Casa Comum da

Humanidade

16h10 || Debate

. Moderador Catarina Oliveira, Associação Famalicão em

Transição

16h45 || “People´s Climate Case stories”

Visualização de alguns testemunhos das famílias envolvidas

no processo em tribunal

17h15 || Debate

. Moderador Francisco Ferreira, Associação ZERO.

Demandantes no processo “People´s Climate Case”:

. Armando Carvalho, Eng. Florestal

. Ildebrando Conceição, Apicultor

. Joaquim Caixeiro, Talhante na Herdade Freixo do Meio

18h00 || Encerramento

*a confirmar