Ano autárquico teve “muitas marcas positivas”, diz Ricardo Rio

A inauguração do Altice FORUM Braga, a reabilitação em curso do Mercado Municipal, assim como a reabilitação urbana e a implementação do sistema de contentorização são algumas das “muitas marcas positivas” elencadas pelo presidente do município, no balanço de mais um ano autárquico.

Parte do executivo municipal acaba de entrar de férias. As reuniões de câmara retomam em Setembro. No ‘fecho’ de mais um ano autárquico, a RUM foi ouvir as avaliações daqueles que compõe o executivo municipal.

Ricardo Rio, presidente da autarquia, considera a abertura do Altice FORUM Braga um dos principais momentos do ano que passou e diz até que “para primeiro ano de actividade, o renovado PEB superou as expectativas”. No entanto, o autarca considera que apesar de já ter “demonstrado o seu potencial, a sua dinâmica e capacidade de geração de receitas”, o espaço “de referência para a região e para o país tem margem para progressão no plano dos concertos”.

Um ano “francamente agradável na actração de empresas e criação de emprego”, mas também no sector do turismo “com dois marcos muito, muito importantes”, a elevação do Bom Jesus a Património da UNESCO, o segundo lugar como melhor destino Europeu 2019, defende.

Contentorização e investimento na frota dos TUB entre aspectos os positivos de 2019

O autarca destaca também a contentorização na cidade de Braga e as mudanças nos Transportes Urbanos de Braga. “A entrada em funcionamento dos primeiros autocarros eléctricos e agora os procedimentos para a contratação de mais viaturas eléctricas e a gás natural” são aspectos “marcantes”, assim como “a revolução indiscutível no sistema de contentorização para erradicar uma prática terceiro mundista que Braga tinha na colocação de lixo na rua e com muitas condicionantes para os cidadãos”, elencou.

Na educação, cultura, valorização dos espaços naturais e desporto, Ricardo Rio considera que foi também um ano muito positivo.

Excesso de judicialização, contas penhoradas e providências cautelares na Confiança entre os pontos negativos

Como pontos negativos, o autarca elenca igualmente vários, colocando à cabeça o “excesso de judicialização de todos os processos que dizem respeito às grandes empreitadas através de contratação pública”. Factores que “atrasaram a obra do mercado municipal, as zonas 30 nos bairros, a variante da Encosta e a obra da base do Monte Picoto”, denunciou.

Ricardo Rio refere ainda a penhora das contas do município, os “milhões gastos anualmente com dívidas e contratos ruinosos do passado”, assim como o adiamento do processo de alienação da antiga fábrica Confiança. “Por força das sucessivas providências cautelares (alienação da Confiança), foi um processo que se arrastou para lá do que seria desejável e com uma consequência muito prática que foi a penhora das contas por falta de disponibilidade para liquidação do montante em dívida”, explicou.

Para o autarca, esse “aspecto negativo” decorre dos processos relativos ao Estádio Municipal “em que as decisões acarretaram um montante de indemnizações muito relevante do ponto de vista daquilo que é o orçamento municipal”.

“Braga podia estar muito melhor não fosse um conjunto de pedras muito chatas do passado socialista”

O edil assegura que Braga “podia estar muito melhor”, lembrando que desde 2014 até hoje, os cofres do município desembolsaram “cerca de 90 milhões de euros de verbas que dizem respeito a compromissos ou pendências ligados ao passado” sendo “o mais evidente” o que diz respeito ao pagamento do Estádio Municipal (sem as sentenças) que representa uma factura anual de sete milhões e meio de euros do orçamento municipal, acrescentando o caso das parcerias público privadas (SGEB), com mais seis milhões e meio de euros todos os anos.

O orçamento global da Câmara Municipal de Braga, sem contar com fundos comunitários, é de cerca de 85 milhões de euros. 

Na opinião do autarca, os 18 milhões de euros necessários para resolver o Nó de Infias podiam “ser facilmente financiados directamente pela Câmara Municipal de Braga” não fossem este conjunto de “pedras muito chatas” na vida corrente do município.