“Aplicação de taxa turística deve ser analisada localmente”

A Secretária de Estado do Turismo defende que as taxas turísticas a aplicar nas cidades são uma responsabildiade das autaqruias e a sua aplicação deve ser analisada caso a caso. 

Em declarações exclusivas à RUM, Ana Mendes Godinho espera que “haja uma relação causa/efeito do investimento no território”. 

“É fundamental que os cidadãos percebam qual é a capacidade que essa taxa tem de investimento no território, com o envolvimento de todos”, apontou. Ana Mendes Godinho diz ainda que a “aplicação da taxa turística deve ser analisada caso a caso, localmente”, e é “em função das dinâmicas locais, que devem ser encontradas as soluções”.

Altino Bessa, vereador do turismo da autarquia bracarense, explica que a taxa turística a ser aplicada em Braga, a partir de Junho, tem como objectivo “potenciar o turismo, para que seja menos sazonal e tragar mais actividade económica e mais emprego”.

“Há um turismo que ainda é sazonal, por isso exclui do pagamento os meses de Novembro, Dezembro, Janeiro e Fevereiro. A idade também podia ser limitadora, por isso praticamos só acima dos 16 anos. Não queremos prejudicar a estadia prolongada, nesse sentido, e sendo que a maior parte das cidades pratica a taxa durante as primeiras sete noites, só aplicamos nas primeiras quatro”, detalhou o vereador.

Secretária de Estado defende “ponderação dos valores, uma avaliação do modelo” e “diálogo com todos os agentes”

Em Braga, as empresas hoteleiras defendem, para não afectar o número de dormidas, a aplicação da taxa apenas a turistas que estejam de passagem. Altino Bessa diz não saber “como é que se consegue implementar uma taxa a pessoas que vêm à cidade”. “Só se quiserem um polícia para cada visitante. Isso não existe em lado nenhum e não faz sentido. A taxa tem que ter uma lógica em função daquilo que é a possibilidade de a cobrar”, defendeu.

A este respeito,  a secretária de Estado considera que, “como todas as taxas, deve haver uma ponderação dos valores, uma avaliação do modelo e cada câmara deve decidir em função das suas prioridades e da sua estratégia de desenvolvimento”, sendo que a decisão deve ser tomada “em profundo diálogo com todos os agentes”.


A título de exemplo, Ana Mendes Godinho deu “o caso de Lisboa, onde se encontrou uma solução em que a própria oferta turística faz parte do modelo do sistema da fixação da taxa e da definição quer dos critérios da taxa, quer do uso a que é aplicada”.

O vereador garantiu ainda à RUM que tem havido “uma grande aposta na marca Braga e na divulgação”. “Braga tem sido o motor desta região e definimos uma estratégia, onde podemos fazer pequenos melhoramentos, mas sabemos qual é o caminho e não vamos ficar à espera de ninguém. Se tivermos que ir sozinhos, vamos sozinhos”, garantiu Altino Bessa.

Ana Mendes Godinho explicou ainda que este tipo de taxa deve ser aplicado da mesma forma como foi, por exemplo, a do alojamento local. 

Dormidas em Braga em 2018 devem ultrapassar “as 550 mil” 

Sobre os números do turismo em Braga, registaram-se “525 mil dormidas, em 2017”. O número, acredita o vereador do Turismo, vai crescer em 2018, chegando “às 550 mil dormidas”. 

Os números nacionais apontam para “um crescimento de 5,7%”, sendo que Braga, acredita Altino Bessa, deve atingir “os 7,7%”. “Duplicamos o número de dormidas em quatro anos”, realçou. 

Áudio:

Ana Mendes Godinho, secretária de Estado do Turismo, e Altino Bessa, vereador do Turismo da autarquia bracarense, a propósito da aplicação das taxas turísticas 

Liliana Oliveira
Liliana Oliveira

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