Autarquias vão receber IVA pela primeira vez

No próximo ano, as autarquias vão receber, pela primeira vez, parte das receitas do IVA geradas no próprio concelho. Lisboa é a cidade com o montante mais alto: 5,8 milhões. A seguir surge a cidade do Porto, que receberá 2,3 milhões de euros. As contas são feitas pelo Diário de Notícias.

Com valores acima de um milhão de euros seguem-se Sintra (1,7 milhões), Oeiras (1,5), Cascais (1,3) e Vila Nova de Gaia (1,2 milhões de euros).

O distrito de Braga, na sua totalidade, vai receber 3,6 milhões de euros.

Com o Orçamento do Estado para 2020, os municípios passam a beneficiar de uma percentagem de 7,5% sobre o IVA gerado no próprio concelho, passando a receber uma fatia do imposto que até agora estava exclusivamente afeto ao Estado central.

A percentagem não incide sobre toda a actividade económica, mas apenas sobre serviços essenciais como a água, o gás, a eletricidade e as comunicações, a que se juntam também o alojamento e a restauração. 

*Com Diário de Notícias