BE apresentou resposta do Governo sobre o Rio Este

A 24 de Fevereiro de 2017 os deputados do Bloco de Esquerda Pedro Soares e Jorge Costa endereçaram ao Ministo do Ambiente uma carta que abordava as seguintes questões: “Tem o Ministério do Ambiente conhecimento da degradação do estado da água do Rio Este, provocada por recorrentes descargas e águas residuais?” e “Que medidas vai o Ministério do Ambiente tomar para garantir a identificação das entidades poluidora, a sua responsabilização, a cessação dos focos poluidores e a despoluição das linhas de águas afectadas?”. 

Pedro Soares disse esta Sexta-feira, em conferência de imprensa, que “o Governo, mais concretamente a Agência Portuguesa do Ambiente, solicitou informações à Agere sobre o Rio Este. De acordo com a informação que o Governo prestou, até à data a Agere ainda não tinha prestado informações, o que suscita alguma preocupação e, além disso, ficou claro que uma das entidades que tem responsabilidade nas situações de poluição , nomeadamente dos episódio de morte de peixes é precisamente a Câmara Municipal de Braga”. 

O deputado Pedro Soares esclareceu que “foram detectados dois episódios graves que estão relacionados com descargas das piscinas municipais directamente para o Rio Este, que provocaram a mortandade dos peixes”. Estes episódios estão retratados na carta enviada ao Ministro do Ambiente e, segundo os autores do documento, a Associação de Amigos do Rio Este denunciou a 20 de Fevereiro esta situação. Pedro Soares afirma que a Câmara Municipal de Braga “não pode fingir que não há um problema e que não tem responsabilidades”. 

A resposta do Governo refere ainda que a Agência Portuguesa do Ambiente “tem agido em conformidade no sentido de identificar os eventuais focos poluidores”, pelo que o deputado Pedro Soares diz que “esta medida é importante, mas é também muito importante que a Câmara Municipal se envolva no plano e que a Agere assuma as suas responsabilidades”.

Paula Nogueira, cabeça de lista do BE à Câmara de Braga, afirma que Ricardo Rio “referiu que a descarga das piscinas ficou resolvida e que, na verdade, isto vai implicar umas centenas de milhares de euros [no que concerne “aos autos de contraordenação” aplicada à Câmara Municipal de Braga pela SEPNA – Serviços de Protecção da Natureza e do Ambiente]. Uma verba que Paula Nogueira acredita que poderia ter sido evitada, se fosse aplicada no sentido de “prevenção”. A deputada fala ainda de uma “narrativa de absoluta desresponsabilização” por parte da Câmara de Braga que, segundo a mesma, “dá sempre a entender que o problema do Rio Este não é um problema seu”.