BE espera aprovação do pacote legislativo do Ensino Superior

O Bloco de Esquerda apresentou, em frente à Universidade do Minho, o pacote legislativo sobre o Ensino Superior, que vai ser discutido e vetado na Assembleia da República na próxima sexta-feira.

Carlos Machado, membro da Juventude do Bloco, em declarações aos jornalistas, disse que este pacote surge na agenda política, porque segundo os números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE),  Portugal está “longe de cumprir a meta” para licenciados.

O Bloco de Esquerda defende que devem ser “eliminadas” as propinas nas Licenciaturas e Mestrados Integrados, ou seja, o objectivo com esta medida é chegar até ao ano lectivo 2022/2023 com as propinas a zero, descendo por ano “cerca de duzentos euros”. 

“Queremos também estabelecer um tecto máximo nas propinas de Mestrado e Doutoramento, há propinas que são escabrosas e que atingem os 6 mil euros em várias universidades. Exigimos um mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas, e que aos estudantes com poucos recursos seja facultado um período de carência de pagamento de dívidas de 5 anos”, acrescentou.

As bolsas de estudo, alojamento estudantil e a tabela de taxas e emolumentos são outras questões que, na opinião de Carlos Machado, o Governo deve “rever”. “Temos visto um problema enorme ao pedidos de bolsas e isto acontece devido a uma enorme falhar do Ministério Educação, logo deve existir um investimento por parte do Governo para alocar mais meios para esses locais. Outra grande problemática é o alojamento estudantil, existe apenas alojamento para cerca de 12% dos estudantes deslocados”, realçou.

Por fim, quanto à tabela nacional de taxas e emolumentos o Bloco de Esquerda quer também “uniformizar os valores cobrados” nas várias instituições de Ensino Superior público e “isentar” pagamentos de estudantes bolseiros.