Câmara recua e altera moldes de cedência de terreno

A construção de um complexo desportivo na Quinta dos Congregados voltou a ser alvo de discórdia na reunião do executivo municipal, que se realizou esta manhã de segunda-feira, no gnration.

Na última reunião, a proposta do município de Braga previa concessionar o terreno por 40 anos a troco de 700 mil euros em obras em equipamentos desportivos municipais do concelho. Na altura, os vereadores do PS e CDU questionaram Ricardo Rio sobre a legalidade do processo. Esta manhã, o executivo propôs uma alteração do programa do procedimento e caderno de encargos da obra, mas a oposição continuou a contestar o processo. Segundo Ricardo Rio, trata-se de uma “correcção de natureza formal, para que ficasse imune a qualquer dúvida do ponto de vista legal”. A Câmara propõe-se, assim, a “receber em dinheiro, mais do que em concretização de obras”, o anteriormente sugerido.

Os 700 mil euros, explica ainda o autarca, são uma “compensação pela cedência do terreno por 40 anos”. Um negócio que Rio considera rentável, já que, “no final, a Câmara Municipal vai receber um equipamento desportivo operacional em condições de funcionamento que passará a ser sua propriedade”. “Parece-me que é um negócio que, do ponto de vista financeiro, salvaguarda os interesses da Câmara Municipal”, acrescentou.

Carlos Almeida, da CDU, frisa que se trata de “privatizar espaço público” e considera que o projecto “não tem interesse”. O vereador da oposição relembrou ainda que outros apoios são pedidos por entidades desportivas e ficam sem resposta. O vereador vê, no entanto, com bons olhos este recuo da autarquia quanto ao pagamento, mas manteve o voto contra um negócio que não considera vantajoso para o município.

“Não vemos qual é a vantagem para o município em ceder terrenos para um projecto de um ginásio com valências que, neste momento, não estão identificadas na estratégia municipal para o desporto como prioritárias”, apontou.

O PS relembra que o espaço “não deveria ser considerado para construção”, até pelas declarações de Altino Bessa, vereador do Ambiente, que até “plantou árvores no espaço” que classificou como “pulmão da cidade”. Por isso mesmo, o ponto mereceu o votou contra dos socialistas.

Para Artur Feio, Rio está a fazer aquilo que criticou em Mesquita Machado, por “promover este tipo de negócios, que eram vantajosos para a cidade porque atraíam algum tipo de negócio que a cidade não tinha capacidade de atrair”. “A Câmara cria benefício para que o privado se instale na própria cidade”, atestou.

Ricardo Rio considera o projecto uma mais-valia para a zona e diz que “este equipamento vai servir melhor aquele território do que a criação de uma zona verde, uma vez que naquele local já há um conjunto de valências verdes”. PS e CDU discordam.