Deputada da CDU questiona Governo sobre “estado lastimável” de manuais
Carla Cruz alerta para a existência de manuais escolares em más condições. A deputada da CDU enviou na última semana um conjunto de perguntas ao Ministério da Educação, pedindo satisfações sobre a forma como os manuais do 1º ciclo estão a ser entregues.
Segundo Carla Cruz, Carlos Almeida, vereador da coligação formada entre o Partido Comunista e o Partido Ecologista “Os Verdes” na Câmara Municipal de Braga, recebeu “um conjunto de imagens que comprovam o estado lastimável em que os manuais estão a ser distribuídos”.
O caso remontará a alunos que frequentam a Escola Básica do Fujacal, situada em Braga. “Estamos a falar de manuais de 1º ciclo rasurados, preenchidos e pintados que têm muito pouca ou nenhuma utilidade”, acrescentou em declarações à RUM. Os manuais escolares gratuitos, destinado a alunos do 1º ao 12º ano que frequentam o ensino público, podem ser requisitados de forma definitiva ou emprestados, de modo a serem reutilizados.
No entender de Carla Cruz, “não faz sentido” que os livros relativos ao primeiro ciclo sejam reaproveitados de ano para ano. “Estamos a falar de manuais que estão concebidos para que as crianças os possam preencher, escrever neles e desenhar”, explica.
Os livros gratuitos para alunos de início de ciclo começaram a ser entregues esta quinta-feira através da plataforma Mega, implementada pelo Governo. Já os manuais para crianças e jovens que frequentam anos escolares de continuidade têm sido adquiridos desde o dia 9 de Julho.
Atribuição do título de especialistas a enfermeiros também preocupa CDU
No mesmo dia em que endereçou perguntas ao Ministério da Educação, Carla Cruz também enviou questões ao Ministério da Saúde. Em causa está a alegada exclusão de 34 enfermeiros ligados ao Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave (ACES do Alto Ave) do processo de reconhecimento do título de especialistas.
A deputada terá tido conhecimento deste caso através de uma reunião com os visados. A confirmar-se esta situação, estes profissionais de saúde não tiveram direito ao pagamento do suplemento remuneratório. “A explicação que lhes foi dada relaciona-se com o facto de trabalharem em unidades de saúde familiar”, refere.
Carla Cruz, que é novamente cabeça-de-lista da CDU pelo círculo de Braga para às legislativas, recorre à lei para dizer que esta justificação não tem fundamento. “Questionamos o Ministério da Saúde porque, no nosso entender, esta situação configura-se como um processo de discriminação”, afirma.
Na conversa com os especialistas, Carla Cruz terá sido alertada para a possibilidade da exclusão de mais enfermeiros ligados à Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), na qual está incluído o ACES do Alto Ave, do processo de reconhecimento do título de especialistas.
“Nesta reunião foi-nos dito que terá sido estabelecido um mapa de atribuição de títulos de especialistas aos enfermeiros que estão a exercer funções na ARS Norte com uma quota de 90 profissionais a quem será reconhecido o título”, conta. Se este cenário for verídico, 109 enfermeiros não terão direito ao pagamento do suplemento remuneratório.
TBG
