Domus Fraternitas acusada de perseguir trabalhadores

A Domus Fraternitas, em Braga, é acusada de perseguir trabalhadores há mais de dois anos. A instituição privada de solidariedade social de Braga é gerida pela Ordem Franciscana e mudou recentemente de direcção. Ainda assim, de acordo com as denúncias, os problemas dentro da instituição pioraram. Processos disciplinares seguidos de despedimento, incumprimento do contrato colectivo de trabalho e recurso cada vez maior a recibos verdes são alguns dos relatos que chegam.

Esta terça-feira realizou-se uma manifestação à porta da instituição, em Montariol, organizada pelo sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP). Uma acção pouco participada pelos funcionários, isto porque, segundo Ana Paula Rodrigues, coordenadora do sindicato, “o clima de medo e perseguição limitam a acção destes trabalhadores”.

“O clima de terror e medo que se vive dentro da instituição” são razões que levam os trabalhadores a temer participar em acções públicas de protesto. O sindicato denuncia a situação e lamenta não conseguir chegar a “um consenso pela via do diálogo” com a direcção, explicou. Das duas reuniões com a direcção “ficou claro que não havia vontade de colaborar com o sindicato e com os trabalhadores sindicalizados e começaram desde aí comportamentos dirigidos aos trabalhadores que começaram a ter processos disciplinares”, denuncia Ana Paula Rodrigues, coordenadora regional do CESP.

O conselho de administração da instituição tem actuado através da instauração de processos disciplinares e despedimento. “Temos neste momento três processos disciplinares com intenção de despedimentos”, tratam-se de dois delegados sindicais, um do sindicato dos enfermeiros e outro do CESP. Os dois já foram despedidos, estando ainda em curso um processo disciplinar relativo a uma funcionária administrativa, também sindicalizada no CESP.

Um dos sindicalizados despedido exercia a função de auxiliar na instituição há cinco anos. Aos jornalistas, David Silva, que também participou no protesto, afirmou ter sido acusado de uma agressão que nunca aconteceu. “Isto começou com um delegado do sindicato dos enfermeiros portugueses. O presidente “inventou uma agressão, apenas porque na passagem da direcção anterior para esta nós fomos um elo de ligação e acharam que queríamos controlar isto. Entretanto comecei a ser aliciado, pressionado, perseguido e ameaçado para que testemunhasse contra o delegado sindical e eu disse que não o fazia”, começa por explicar. “Ao longo de mais de meio ano” o responsável do conselho de administração ameaçou levantar um processo disciplinar que acabou por se concretizar. “No dia 7 de Junho este senhor inventa-me um processo disciplinar a dizer que eu, dois meses antes, o agredi apertando-lhe o pescoço durante cinco minutos”, acrescentou. 

Ontem mesmo, David Silva levantou a carta de despedimento, mas explicou que antes disso já tinha recorrido à justiça, aguardando agora que o juiz se pronuncie sobre a alegada agressão.

A Domus Fraternitas conta actualmente com cerca de 80 funcionários. Segundo o sindicato, desde que a actual direcção tomou posse “aumentou exponencialmente o número de trabalhadores com prestação de serviços (recibos verdes) em substituição dos trabalhadores efectivos, que foram rescindindo os seus contratos por serem vítimas de perseguição e assédio, ou despedidos”.

Frei Daniel Teixeira mandou barrar entrada de jornalistas

O Frei Daniel Teixeira é de há vários meses a esta parte o novo director daquela instituição. Depois de ouvidos os sindicatos e um dos trabalhadores despedido, a comunicação social procurou uma reacção por parte da direcção. No entanto, não foi possível passar da porta de entrada. A recepção recebeu ordens expressas para recusar a entrada da comunicação social.

Deputada do PCP, Carla Cruz promete levar o assunto à AR

Carla Cruz surgiu na manifestação, lamentando que seja uma situação recorrente. Solidária com a luta dos trabalhadores, a deputada, o PCP garantiu que vai fazer uma pergunta dirigida ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e ao Ministério da Saúde, pedindo esclarecimentos ao governo e medidas que terminem com a perseguição aos trabalhadores e a situação de precariedade. “Estamos a falar de uma unidade de cuidados continuados e paliativos e que não se compagina com elevados níveis de precariedade e rotatividade dos trabalhadores, porque se põem em casa não só os direitos dos trabalhadores mas também dos utentes”, sublinha a deputada da Assembleia da República.

Também Carlos Almeida esteve ao lado dos trabalhadores. O vereador da CDU e dirigente do PCP disse tratar-se de uma participação “solidária”, lamentando mais uma situação de precariedade e perseguição no concelho de Braga.

A Domus Fraternitas – Fundação de Solidariedade Social – foi instituída pela Província Portuguesa da Ordem Franciscana.