EDUM quer apostar no Direito Desportivo e Aeroespacial

A comemorar 26 anos, a Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) tem os olhos postos no futuro. No próximo ano lectivo, a oferta formativa contemplará mais um mestrado em Ciências Criminais, “que permite que os estudantes de Criminologia tenham um mestrado específico para eles”. Mas há outras ambições. Em cima da mesa estarão novas ofertas a propósito do “Direito do Desporto, Direito Aeroespacial, que permitiria uma colaboração com outras áreas do saber como a engenharia e as ciências, Direito do Ambiente ou do Urbanismo”. Ao nível do Direito Desportivo, lembrou a presidente da Escola de Direito, Cristina Dias, que não se cinge apenas ao futebol, mas “a questões jurídicas relacionadas com o dopping, havendo muitas matérias para trabalhar e dar resposta”.

A EDUM conta, agora, com mais de 1500 alunos, duas licenciaturas, nove mestrados e um doutoramento, tendo ainda um Centro de Investigação em Justiça e Governação, o JusGov, considerado “Muito Bom” na última avaliação da tutela. Para a presidente da Escola, “o objectivo é crescer, mas crescer bem, ter os pés bem assentes no presente para projectar o futuro com sucesso”.  

“A Escola de Direito foi capaz de ir encontrando novos espaços de afirmação que não aqueles que classicamente associamos a uma escola de Direito. O exemplo da licenciatura em Criminologia é um bom exemplo, como é o caso de vários mestrado de interface que a escola hoje tem e que vem evidenciando espaços de expansão que não são imediatamente óbvios”, frisou o reitor da UMinho. 

EDUM apela à expansão do corpo docente e não docente 

Entre os desafios apontados pela presidente da Escola sobressaem a necessidade de reforçar a equipa docente e não docente, bem como apostar na progressão da carreira de alguns professores. Com excesso de professores convidados, a presidente da Escola reconhece a necessidade de “renovar o corpo docente”, já que “o último docente de carreira que entrou foi já há muitos anos”. “Precisamos de novos docentes que entrem como professores auxiliares e precisaríamos de imediato de mais cinco concursos”.

Na resposta, Rui Vieira de Castro explicou que já foram abertos “9 concursos para a escola desde o final de 2018: quatro de professor auxiliar, quatro de progressão de auxiliar para associado e um de progressão de associado para catedrático”.

“Conseguimos dar um passo importante na qualidficação dos recursos da escola, mas resolvemos apenas parcialmente os problemas. A escola tem um número excessivo de professores convidados e que urge ultrapassar. Deixei claro o compromisso por parte da Unievrsidade, naquele que e o quadro das suas limitações financeiras”, apontou o reitor.

Cristina Dias apelou também à contratação de mais pessoal não docente, fundamentalmente para apoio ao JusGov, o centro de investigação em Justiça e Governação, que conta actualmente com “uma colaboração que veio do gabinete de apoio a projectos”. “Se tivermos um gestor de projectos precisaremos de mais um funcionário para o JUSGOV”, apelou a presidente da EDUM, que solicita ainda mais um funcionário para a secretaria, que conta, actualmente, com oito, mais a secrtária da Escola.

Ora, Rui Vieira de Castro recorda que a UMinho acabou de “integrar um número expressivo de trabalhadores com competências especializadas nas áreas da gestão da ciência e tecnologia, que quer que sejam colocados ao serviço das unidades de investigação”. O reitor explicou ainda que neste momento se ultrapassa um processo de discussão com essas pessoas a propósito dos contratos de trabalho “e só depois se poderá pensar na sua alocação às diferentes unidades da Universidade”.

O Direito Desportivo foi, de resto, o tema escolhido para a celebração do 26.º aniversário. Esta segunda-feira, pela Escola de Direito passaram Vicente Javaloyes Sanchis, do Instituto Nacional de Educação Física da Catalunha (Espanha). Além disso, decorreu ainda a conferência “Direito do Desporto”, com Alexandre Mestre, ex-secretário de Estado do Desporto e Juventude, e os advogados Rafael Santos, Ricardo Cardoso e Nuno Santos Rocha. Os temas incidiram na coabitação das regras da FIFA com a lei portuguesa, no fenómeno Jorge Mendes (empresário de futebolistas como Cristiano Ronaldo), bem como nos direitos de imagem dos desportistas profissionais e nos direitos de formação nas transferências internacionais.