Enfermeiros pedem demissão no Hospital de Guimarães

Dezenas de enfermeiros estiveram, esta terça-feira, em protesto à entrada do Hospital de Guimarães. “Basta” e “justiça” foram as palavras de ordem, numa manifestação que apela à demissão do Conselho de Administração da unidade de saúde vimaranense.  O protesto, organizado pelo Movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia, visa a administração que, alegadamente, terá “subtraído ilegal e abusivamente” no vencimento de 17 enfermeiras os dias em que cumpriram protesto pelo reconhecimento do título de especialista.

Os profissionais sofreram acertos salariais no vencimento de Outubro que chegam aos 1.700 euros, já que, nos dias em que se recusaram a prestar serviços especializados, ainda que tenham estado a trabalhar, foram considerados faltas injustificadas.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, esteve presente no local e afirma que o objectivo é provar que o corte foi ilegal. A ordem nomeou um advogado às profissionais, “que as está a representar no processo disciplinar contra o Ministério da Saúde e Conselho de Administração”. Além disso, a Ordem teve que accionar o seu fundo para transferir o dinheiro que os profissionais não receberam, “apesar de terem estado a trabalhar”, revelou.

Os profissionais de saúde foram alvo de processo disciplinar. A Bastonária lamenta que a administração tenha feito descontos nos salários antes de o processo estar concluído. Ana Rita Cavaco pede, por isso, a demissão do conselho de administração. “Ver o Ministro da Saúde no Hospital de Viseu, onde foi visitar as vítimas dos incêndios, apelar à unidade é uma hipocrisia, quando sabe que, com esta situação em Guimarães, não há possibilidade de união”, lamentou. 

“As pessoas receberam, por exemplo, 90 euros ou 14 euros por mês e estão aqui, todos os dias, a fazer horas a mais, com poucas condições, num hospital que falha inúmeras regras de segurança”, referiu a Bastonária.  Assim, apelam à a demissão do Conselho de Administração do Hospital de Guimarães “porque é responsável, porque os Hospitais não estão em roda livre”.

Há enfermeiras com “saldo negativo”

Presente na manifestação, Goreti Pimentel, do Movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia, referiu que, das 17 enfermeiras, três terão ficado com saldo negativo, duas possivelmente devido a um atestado médico devido a gravidez e outra que esteve com licença sem vencimento. Os acertos vão decorrer, provavelmente, até ao final do ano.

Nenhuma das 17 enfermeiras visadas marcou presença no protesto, tendo em conta o processo disciplinar de que são alvo. Ainda assim, presente no local, Henrique Pinto, marido de uma das enfermeiras, considera que a situação representa “falta de respeito” para com as trabalhadoras que “dão muito” à instituição. “A minha esposa foi colocada um processo disciplicar e, ainda que não esteja terminado, foi retirado dinheiro do seu vencimento pelos dias que a administração achou que não tinham trabalhado”, lamentou.

“O Hospital de Guimarães está apenas a cumprir a lei”

Em resposta, o presidente do Conselho de Administração do Hospital de Guimarães, Delfim Rodrigues, afirmou que a unidade de saúde está apenas a cumprir a lei, ao aplicar um parecer da Procuradoria Geral da República, homologado pelo governo. Do parecer, “decorre, de forma inequívoca, que numa situação destas, as faltas são injustificadas e dão origem a processo indisiciplinar”, sublinhou, sabendo-se, no entanto, que a situação poderá estar a acontecer apenas em Guimarães.

O responsável sublinhou ainda que este movimento de enfermeiros, transversal a todo o país, “encentou um processo de recusa de assistência a mulheres grávidas e aos seus fetos, particularmente assistência a grávidas num período de parto um acto de urgência, pondo em risco as mulheres e futuros filhos, não fosse o profissionalismo, ética e deontologia, de outros enfermeiros e médicos”.

Delfim Rodrigues sublinha que as enfermeiras foram contratadas para a prática de todos os actos decorrentes da profissão de enfermagem. “No contrato, que é público, lê-se que estes enfermeiros foram contratados para a prática de todos os actos decorrentes da profissão de enfermagem”, disse. Além disso, “o grupo de senhoras enfermeiras” assinou um documento que foi entregue à administração e chefias de enfermagem, “no qual as próprias se recusavam a prestar a serviço”, lembrou.

As dezassete enfermeiras que sofreram cortes salariais trabalharam todos os dias, prestando cuidados gerais. Desde 2009, não existe a carreira de especialista, uma das reivindicações dos enfermeiros, que está em negociação com o Ministério da Saúde. O conflito poderá seguir para Tribunal.