Estádio e sintéticos pesam 18 milhões no Orçamento 2019

Construído para o Euro 2004, o Estádio Municipal de Braga continua a pesar nas contas municipais. Para 2019, o executivo liderado por Ricardo Rio conta com “12 milhões de euros”, no Orçamento, relativos aos encargos com a divida do novo municipal, aos quais se juntam cerca de 5,5 milhões referentes às rendas dos sintéticos, construídos pela Parceria Público-Privada (PPP). No total, aproximadamente 18 milhões de euros que “condicionam” a acção do executivo.

“Aos habituais 7,5 milhões de euros relativos ao empréstimo contratado para financiar o estádio, juntam-se, em 2019, os 4 milhões de euros de agravamento da factura do estádio graças à condenação por trabalhos a mais e outras despesas de manutenção e funcionamento do estádio, que rondam algumas centenas de milhares de euros”, detalhou à RUM o autarca.

Para Rio, “esta é uma factura anual muito pesada num orçamento municipal que condiciona muito as opções de investimento”.

“São obras que foram feitas no passado e estão a ser pagas hoje. Hoje, com esses 12 milhões de euros, teríamos muitas opções de projectos a concretizar, obras a iniciar ou reabilitações a fazer”, começou por dizer o edil.

Rio recorda a “reabilitação do FORUM Braga, que foi o investimento mais emblemático realizado nos últimos tempos” e para o qual foram gastos “no máximo 9 milhões de euros”. “Obviamente menos do que aquilo que gastamos por ano com obras que já foram concretizadas há muitos anos”, apontou Ricardo Rio.

Aos 12 milhões soma-se, então, a despesa de mais de 5,5 milhões de euros a pagar aos privados da Parceria Publico Privada, referentes às rendas dos sintéticos e alguns pavilhões multiusos.

Rio já quis por fim às parcerias, mas foi travado pelo Ministério das Finanças.

“Estávamos expectantes que na revisão do Orçamento do Estado fosse possível alterar a lei para se resolver o problema das PPP a nível local, para que não tivéssemos que pagar praticamente o dobro e tivéssemos a oportunidade de liquidar a parceria e incorporar esses créditos na Câmara Municipal, uma vez que já tínhamos um processo fechado de liquidação da sociedade que nos permitia poupar 3 milhões de euros”, explicou.

No entanto, a intenção do executivo foi travada pelo Ministério das Finanças, que, segundo Rio, “optou por manter estas parcerias no seu molde de funcionamento, em que a dívida não está reconhecida e, portanto, não contribui para o défice”.

Assim sendo, adiantou o autarca, “os 3 milhos de euros que não estão reflectidos no Orçamento serão ajustados em função de outros créditos previstos, que vão ser contraídos para investimento”.

Ricardo Rio considera o negócio feito com a PPP “quase criminoso”. “É, no mínimo, ruinoso como este modelo de parceria foi montado, não só face às dúbias opções dos investimentos feitos, mas, sobretudo, ao modelo de financiamento adoptado, em que a Câmara se obriga a pagar por um período muito extenso, 25 anos, verbas absolutamente usurárias, em condições inacessíveis. Um preço que se vai pagar por muitos e bons anos”, completou.

Dezoito anos depois da contratação dos empréstimos para a construção do novo municipal, as dívidas ascendem os 12 milhões de euros. A estes encargos acrescem os mais de 5,5 milhões a pagar às parcerias Publico Privadas pelos sintéticos.