Estado cria E.P.E. para gestão do Hospital de Braga
A poucos meses do fim contrato de gestão do Hospital de Braga, em regime de parceria público privada com a Escala Braga- Sociedade Gestora do Estabelecimento, o governo anunciou esta quinta-feira a criação de uma Entidade Pública Empresarial (E.P.E.) como a “opção possível para o hospital assegurar a continuidade do seu normal funcionamento”.
O contrato de gestão do Hospital de Braga celebrado em Fevereiro de 2009, termina a 31 de Agosto de 2019.
Num comunicado enviado hoje, o Conselho de Ministros informa que “aprovou o decreto-lei que procede à constituição do Hospital de Braga enquanto entidade pública empresarial”.
“Perante a iminência desta reversão da gestão clínica do Hospital para a esfera pública, importa criar desde já a entidade pública empresarial que preparará a gestão do hospital e a receberá a 1 de setembro de 2019, de forma a assegurar que a reversão se realiza sem qualquer perturbação que impacte na assistência à população que serve”, pode ler-se na nota enviada.
O objectivo passa por acautelar a transição dos seus trabalhadores “com toda a tranquilidade e em respeito de todas as suas particularidades legais, bem como os relativos aos contratos com os fornecedores do hospital”.
A preparação desta transição, refere o comunicado, “é essencial para assegurar uma gestão, acesso e prestação de cuidados de saúde com a qualidade e excelência que já hoje é reconhecida ao hospital”.
Com Lusa
