Estudantes chamados a votar para alteração dos estatutos da AAUM
Esta terça-feira é também dia de referendo no seio da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM). Em sede de Reunião Geral de Alunos (RGA) extraordinária alargada, os estudantes votam a proposta de revisão dos estatutos da associação.
A maior probabilidade de estudantes que não paguem taxa de sócio candidatarem-se a órgãos sociais, caso aleguem dificuldades económicas, o alargamento do prazo de entrega do plano orçamental de meados de Fevereiro – 45 dias depois da tomada de posse dos órgãos sociais – para 24 de Março e mais facilidades na potencial utilização do voto electrónico em futuras eleições, com a adaptação de algumas questões formais, são as principais alterações aos actuais estatutos.
Para o referendo ser válido, é necessário que, pelo menos, cerca de 400 estudantes votem. A partir desse número total, dois terços têm que optar pela opção “concordo” para que seja aprovada a modificação. Esta votação acontece em simultâneo com as eleições para os órgãos sociais da AAUM.
Segundo Sofia Alcaide, presidente da Mesa da RGA, o facto de este acto acontecer no mesmo dia que o sufrágio “prende-se com a questão de haver uma maior mobilização de estudantes neste dia, que pode acarretar uma maior participação dos alunos na votação dos novos estatutos”. “Uma vez que esta votação decorreria por braço no ar numa RGA normal, seria difícil reunir o número de estudantes que se exige a uma hora exacta e num determinado local”, acrescenta.
CFJ fiscaliza referendo organizado pela Mesa da RGA
Apesar desta semelhança, Sofia Alcaide explica que os processos são distintos, visto que o acto referente à alteração dos estatutos “não é por introdução de votos na urna, mas sim por subscrição, em que há folhas na quais os alunos devem pôr uma rubrica no ‘concordo’ ou no ‘não concordo’ “.
Além disso, a presidente da Mesa da RGA faz a distinção de que “o processo para a votação dos órgãos sociais é regido pela Comissão Eleitoral, ao passo que a votação para os estatutos da AAUM está a decorrer numa mesa à parte e é levado a cabo pela mesa da RGA com a fiscalização do Conselho Fiscal e Jurisdicional”.
Os estudantes podem votar no Campus de Gualtar, na Nave de Azurém e na Escola de Medicina até às 20 horas, no Pólo de Couros até às 14, e no Edifício dos Congregados, das 17 às 19. Os locais são os mesmos que os destinados para as eleições da AAUM, à exceção da Escola de Ciências.
