Estudantes lamentam “presente envenado” da DGES

Milhares de estudantes do ensino superior, que recebem complemento de alojamento por se encontrarem deslocados das suas áreas de residência, estão a ser intimados pelos Serviços de Acção Social (SAS) das suas instituições a apresentarem comprovativos de pagamento até ao final do ano. Caso não o façam, arriscam-se a perder esta ajuda ou a ser alvo de um acerto de contas através das bolsas de estudo. Esta medida é justificada com a necessidade da Direcção Geral do Ensino Superior (DGES) de dar cumprimento a procedimento que viabilizam o acesso a fundos comunitários.

A DGES vem agora solicitar aos estudantes que sejam apresentados comprovativos, mensalmente, a partir do próximo ano, sendo que deverão ser regularizados, até ao final de Dezembro, todos os pagamentos de Setembro até ao presente mês. Este complemento tem sido pago por volta do dia 25 de cada mês, o que significa que esta alteração de procedimentos vem obrigar a que o estudante veja reduzida a sua autonomia financeira.

Para além disso, de acordo com a missiva enviada pela DGES, caso os pagamentos não sejam regularizados, o valor do complemento deverá ser cortado e serão descontadas as irregularidades dos meses de setembro a dezembro, no restante valor da bolsa de estudos do estudante, fazendo com que, em determinados casos, o estudante possa ver a sua bolsa reduzida drasticamente.

AAUM levanta problema e pede responsabilidade e seriedade

Nuno Reis, presidente eleito da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), diz que os estudantes “receberam um presente envenenado antes do Natal” e afirma que esta situação é “bastante problemática” para os estudantes. No caso da Universidade do Minho são 700 os estudantes afectados por esta medida. “Nunca poderá ser pedido aos estudantes o pagamento adiantado do valor da residência sem que sejam pagas as bolsas de alojamento”, disse Nuno Reis que não tem dúvidas que esta situação “trará várias complicações não só para os estudantes, mas também para os Serviços de Acção Social”.

Perante isto, o presidente eleito da AAUM pede “responsabilidade e seriedade” aos Serviços de Acção Social para solucionar o problema. “Os SAS da Universidade do Minho ainda não comunicaram aos estudantes que procedimento será utilizado ao contrário do que acontece noutros SAS do país que deram cumprimento ao definido pela DGES”, disse Nuno Reis.

“Estamos preocupados que aqui aconteça o mesmo, mas acredito que esta situação não pode ser resolvida num

tão curto espaço de tempo”, acrescentou o representante estudantil.

Numa resposta enviada ao Diário de Notícias, o gabinete do ministro Manuel Heitor sustenta que a necessidade deste comprovativo de pagamento “está prevista no regulamento de atribuição de bolsas”. Uma resposta que não deixa os estudantes satisfeitos.

Várias associações estudantis do país (Associação Académica de Lisboa, Associação Académica da Universidade de Aveiro, Associação Académica da Universidade do Minho, Associação Académica da Universidade de Trás-os–Montes e Alto Douro, Federação Académica do Porto e Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico) já se manifestaram, através de um comunicado intitulado “Estudantes com presente de Natal envenenado!”.

A RUM sabe que vários SAS das instituições estão a informar a DGES que será “praticamente impossível” cumprir com os prazos estipulados.