Executivo aprova relatórios e contratos programa das empresas municipais

O executivo municipal de Braga aprovou, esta segunda-feira, os relatórios de execução orçamental das empresas municipais e os contratos programa para 2020 com várias críticas, sobretudo dos vereadores socialistas no que respeita ao Theatro Circo, aos Transportes Urbanos de Braga e à InvestBraga.

Na reunião desta manhã foi aprovada a transição de mais responsabilidades do pelouro da cultura para o Theatro Circo, uma decisão que o vereador socialista Artur Feio discorda, considerando que Ricardo Rio “está a esvaziar o pelouro da cultura”.

Opinião diferente tem o vereador da CDU. Carlos Almeida refere que o subsídio atribuído faz sentido e justifica-se “porque a cultura não tem que ser um negócio, é um serviço prestado às populações”.

O montante de comparticipação financeira a atribuir ao Theatro Circo é de 1 milhão 334 mil 187 euros. 

Na reacção às críticas do PS, Ricardo Rio lembrou que as empresas municipais “não são um apêndice da autarquia”.

Já sobre a InvestBraga, os socialistas recusam aceitar o financiamento de 300 mil euros por ano. Nesta matéria, o vereador da CDU também admite não compreender a justificação apresentada pelo edil. “Se a empresa gera receitas, essas receitas devem ser utilizadas em prol do próprio universo municipal”, alerta Artur Feio. Neste ponto, Carlos Almeida admite “algumas dúvidas quanto ao incentivo à economia local quando muitas vezes são investimentos de multinacionais”, assim como a lógica das startups “que muitas vezes também esconde um lado mais obscuro”.

No encontro do executivo municipal desta segunda-feira foi aprovado ainda o contrato de concessão dos Transportes Urbanos de Braga (TUB), previsto na lei. O documento apresentado para um horizonte temporal de dez anos deixou muitas dúvidas aos vereadores da oposição com o socialista Artur Feio a referir que a empresa municipal admite no documento a aquisição anual de “cinco autocarros usados e a gasóleo” para cumprir com a lei da frota com uma média de idades nunca superior a 16 anos. “Isto deixa-nos muito preocupados do ponto de vista da sustentabilidade ambiental e económica”, disse Artur Feio que lembrou que “o pessoal e o investimento é o mesmo”. 

Na análise, o vereador comunista Carlos Almeida criticou o documento “feito à pressa” que “em aspectos fundamentais é muito redutor”.

Já para a Bragahabit, o subsídio da CMB em 2020 será de um milhão e cem mil euros.

Ricardo Rio não aceita leitura dos socialistas que falam em esvaziamento de competências na vereação

O presidente da autarquia considera que qualquer empresa municipal “deve ser um parceiro fundamental na concretização de muitas das políticas municipais”, referindo casos como o Theatro Circo “que assumiu um novo protaganismo na área da cultura” ou os TUB com novas responsabilidades “na área da mobilidade”. O autarca social democrata considera que se trata de uma “divergência de fundo” sem sentido até pela “articulação total e diálogo permanente entre cada uma das empresas e os responsáveis municipais e os vereadores, presentes nos conselhos de administração” de cada empresa. “Há uma optimização de desempenho”, analisa, dando nota da “satisfação com o desempenho” de cada empresa.

Já sobre a possibilidade de os Transportes Urbanos de Braga adquirirem cinco viaturas usadas e a diesel por ano, Ricardo Rio lembrou que é preciso um “equilíbrio entre o desejável e o possível porque não existem mecanismos de apoio relevantes para renovar a frota com a celeridade e a ambição que o município gostaria”. 

Em 2020 a empresa municipal vai renovar 30% da frota com autocarros amigos do ambiente, mas a idade dos autocarros de Braga é, em muitos casos, “avançada” o que dificulta um processo mais ambicioso. “São soluções para ir mitigando os problemas que a frota tem hoje”, lamentou.