Famalicão distinguido como município amigo das famílias

O alargamento da atribuição das fichas e manuais escolares aos alunos do concelho, da promoção do desporto de reabilitação para as pessoas que sofrem alguma patologia neurológica, músculo-esquelética, respiratória ou oncológica, ou a criação do Gabinete de Avaliação e Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências não foram indiferentes ao Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.

No total, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu 70 municípios, entre eles Vila Nova de Famalicão.

Esta é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.

Famalicão ajuda as famílias em diferentes áreas

O observatório avalia iniciativas dos municípios em 12 áreas, entre as quais o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social.

Na candidatura, Famalicão evidenciou-se em diferentes áreas. Na educação, destaque para oferta dos manuais escolares ao 1. E 2.º ciclo, sobressai a existência de um terceiro escalão social de apoio às famílias com crianças no pré-escolar e 1.º Ciclo de Ensino Básico (que acresce aos dois escalões nacionais), o Banco de Livros Escolares, os transportes gratuitos, o apoio à aquisição de material didático por parte das famílias mais carenciadas e as bolsas de estudo aos estudantes universitários do concelho.

Na área social, Famalicão apresenta o Programa Municipal “Casa Feliz”, que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.

Em matéria fiscal, é uma reconhecida mais-valia para as famílias a estabilidade fiscal do município ao longo dos anos, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35%) e a existência de um IMI familiar, que atribui um desconto no pagamento do imposto de 40 euros para as famílias com dois filhos e de 70 euros para as famílias com três ou mais dependentes.

O acesso das famílias à fruição cultural e à prática desportiva tem também merecido uma atenção especial da autarquia que tem instituído o Cartão Jovem Municipal, o Cartão Sénior Feliz e o Cartão do Voluntário com descontos significativos em diversas atividades e no acesso aos transportes públicos no concelho, para além de outros benefícios.

Paulo Cunha considera distinção “um enorme motivo de orgulho”

Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha “as medidas de apoio à família têm, acima de tudo, como objetivo valorizar a família, enquanto alicerce da comunidade, criando condições para que possa desempenhar o nobre papel de cuidar dos seus e, assim, contribuir decisivamente para o desenvolvimento de uma comunidade mais feliz e com maior qualidade de vida”.

“Receber este galardão, pela sétima vez e pelo sexto ano consecutivo, é um enorme motivo de orgulho, pois representa o reconhecimento nacional pela política de família global e integrada”, finalizou.