Fim das propinas: boa medida ou populismo?

As forças políticas jovens de Braga divergem quanto ao recente anúncio do Ministro do Ensino Superior, que manifestou a vontade de pôr fim à propina no espaço de uma década. A Juventude Socialista (JS) e o grupo de jovens do Bloco de Esquerda (BE) são a favor da propina zero mas salvaguardam que são necessárias mais medidas para aumentar a qualidade do Ensino Superior. Já a Juventude Social-democrata (JSD) e a Juventude Popular (JP) consideram a medida populista e desfasada da realidade.

Para o líder da JSD, João Alcaide, o anúncio de Manuel Heitor “não passa de uma ideia eleitoralista, populista e demagógica e não pode ser levada a sério”. O presidente da Juventude Social-Democrata lembra que o actual Governo aprovou “quatro Orçamentos do Estado com propinas”.

Bruno Gonçalves, líder da JS, considera que a propina “tem servido, ao longo dos últimos anos, como um entrave à entrada no Ensino Superior”. O presidente da Juventude Socialista reitera as declarações de Manuel Heitor e é da opinião “que o nível da propina em Portugal é incomportável” e que “se deve caminhar para a propina zero na próxima década”.

Apreciação diferente é a de Francisco Mota, líder da JP, que corrobora a opinião do homólogo social-democrata, e manifesta-se contra o fim da propina. Francisco Mota classifica a declaração de Manuel Heitor como “populista, anunciada em ano de eleições”, acrescentando que “não há disponibilidade financeira nem orçamento que possa corresponder a este tipo de loucuras”. O presidente da Juventude Popular considera que o fim da propina prejudica “as instituições de Ensino Superior, os estudantes, e o futuro do ensino em Portugal”. 

O grupo de jovens do BE de Braga “saúda o regresso da discussão do fim de propinas no Ensino Superior”. Carlos Machado, porta-voz do grupo bloquista, saluta o papel do BE no anúncio de Manuel Heitor, lembrando que a proposta do partido “em reduzir o valor das propinas de Licenciaturas e Mestrados Integrados em 212 euros” está inserida “neste Orçamento do Estado”.

O fim das propinas não chega para melhorar as condições do Ensino Superior

A propina não é o único custo associado às despesas dos estudantes das universidades: há que pesar o valor cada vez mais elevado das rendas, a alimentação e o transporte. Aqui, as forças políticas jovens de Braga concordam que é necessário reforçar o investimento público no Ensino Superior.

João Alcaide diz que, antes do fim das propinas, a prioridade tem de ser “o reforço da acção social e a melhoria das condições de alojamento”. O líder da JSD vai também ao encontro da opinião do presidente do PSD, Rui Rio, e diz que “os estudantes que não têm condições de ingressar na universidade estariam a financiar, por meio dos seus impostos, aqueles que podem pagar as propinas”, concluindo que é “necessário salvaguardar que a redução da propina não tenha impacto significativo na atribuição das bolsas de estudo no próximo ano”. 

Já Bruno Gonçalves sublinha que a JS “tem mostrado preocupação com o valor excessivo das rendas em Braga” e lembra “que poucos estudantes têm lugar nas residências universitárias”. Ainda assim, o líder da JS ressalva que “não se pode misturar a propina e a açcão social” e recorreu aos números: “É hoje certo que há estudantes que gostariam de prosseguir os seus estudos e que não o fazem porque a propina tem um cariz limitador. Isto não é uma opinião, é factual”.

Francisco Mota considera que “gostaria de ver o Governo muito mais empenhado em discutir, juntamente com o sector do Ensino Superior, um quadro legislativo para as instituições”, apelando também que “devia haver um debate integrado no que responde ao alojamento estudantil”.

Do grupo de jovens do BE, Carlos Machado refere que “é necessário aumentar a oferta de alojamento sob a forma de residências universitárias, acautelar a atribuição de bolsas de estudo e reforçar a ação social em transportes e alimentação”.