Governo quer preparar já o Portugal 2030

O Governo quer assegurar que o crescimento da economia portuguesa não seja interrompido com o final do Portugal 2020 e o arranque do Portugal 2030 e para isso quer começar já a ouvir empresas, instituições e autarquias. A garantia foi deixada esta quinta-feira pela secretária de estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, em funções há pouco mais de três semanas. 

A governante deslocou-se ao Norte do país, mais precisamente a Braga, para um encontro com os órgãos de comunicação social da região Norte tendo em vista a apresentação dos objectivos e metas da sua equipa.

O governo quer antecipar o compromisso do acordo com a UE. Nesta altura a taxa de compromisso fixa-se nos 75% mas o objectivo é garantir a execução plena “até ao final do ano”. A secretária de estado diz estar empenhada em incentivar as organizações, empresas e instituições para que “comecem também a preparar um outro pacote de candidaturas, de acordo com as regras do Portugal 2020, mas que sejam imediatamente transponíveis para que as primeiras candidaturas (Portugal 2030) comecem a entrar a 1 de Janeiro de 2021”.

“Queremos trabalhar no terreno, com os actores, simplificando, criando oportunidades de forma eficiente”

Maria do Céu Albuquerque diz também que “é preciso estar próximo dos actores, acompanhando e incentivando ao esforço coletivo que todos têm pela frente, nomeadamente na execução do Portugal 2020”. A secretária de Estado colocou a “proximidade” como o primeiro objectivo do seu trabalho e por isso vai reunir com todas as comissões de coordenação das NUT II “para fazer o acompanhamento da execução do Portugal 2020”, prometendo também trabalhar para garantir a execução plena do programa durante o período acordado com a União Europeia (UE).

O governo, diz a secretária de estado, quer criar condições para que o investimento produtivo não fique comprometido com a transição do Portugal 2020 para o Portugal 2030. “Este é um esforço de toda a sociedade, temos de garantir que somos capazes de executar e de fazer a diferença na utilização dos fundos comunitários para ir ao encontro das necessidades e oportunidades que cada território apresenta”, explicou ainda aquela responsável.

Maria do Céu Albuquerque tece elogios à região Norte, um território “exemplar na utilização de fundos comunitários para a promoção da economia local, regional e nacional”.

A secretária de estado disse também que Portugal “não atirou ao chão” relativamente à perda de 7% dos fundos comunitários, recordando que o processo negocial vai continuar até à última noite. “Queremos fazer ver aos nossos pares que o nível de desenvolvimento de Portugal carece de um esforço adicional, nomeadamente em matérias como a política de coesão e a política agrícola. Vamos trabalhar até à última noite para esperar que os dados sejam diferentes, sendo certo que temos de trabalhar em vários tabuleiros”, esclareceu aquela responsável.

De olhos postos no Portugal 2030, Maria do Céu Albuquerque considera que o país precisa de “ser capaz de sair do ciclo de infraestruturas e dos equipamentos”, mesmo que seja necessário continuar a fazer esse investimento, mas de forma mais residual. A secretária de estado avisa que Portugal precisa de estar preparado para a mobilidade, para a transição energética e qualificação dos portugueses, mas também para fenómenos sociais como a baixa densidade ou os fenómenos de violência nas áreas metropolitanas, agindo “de forma preventiva”.