Governo reabre programa de empréstimos a estudantes
No próximo ano lectivo vai voltar a ser possível aos alunos do ensino superior pedir empréstimos para estudar tendo o Estado como fiador. A promessa da reintrodução do mecanismo suspenso desde 2015 já tinha sido feita no ano passado, mas desta feita o Governo garante que a solução vai mesmo avançar. As regras serão mais simples e o programa orientado para quem quer tirar um mestrado ou doutoramento.
O gabinete do ministro Manuel Heitor avança ao PÚBLICO estar a “revitalizar o sistema de empréstimos” e diz que o mesmo deve estar disponível a partir do próximo ano lectivo. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) fará, no entanto, alterações ao mecanismo de crédito aos estudantes – criado em 2007, quando o actual ministro era secretário de Estado. A ideia agora é orientar o financiamento para o apoio à pós-graduação, ou seja, para quem pretenda fazer mestrados ou doutoramentos.
O Governo avança também que tem em curso negociações com as entidades gestoras de fundos comunitários para que seja possível aceder a uma linha de financiamento com esse objectivo no âmbito do programa Portugal 2020.
O sistema de empréstimos aos estudantes é um crédito de garantia mútua, subscrito pelo Estado, que funciona como fiador. Por isso, não exige recurso a garantias patrimoniais. A intenção é que tenha aprovação quase imediata, com taxas de juro e spread reduzidos.
As condições a partir do próximo ano lectivo devem manter as bonificações em função das notas dos alunos que existiram até 2015, quando o programa foi suspenso. Isto é, quem tivesse média inferior a 14 valores, tinha um spread de 1%, podendo ser reduzido para, no máximo, 0,2% para os estudantes com média igual ou superior a 16.
Esta não é, porém, a primeira vez que Manuel Heitor promete reactivar o sistema de empréstimos aos estudantes. Há um ano, o seu gabinete já tinha dado igual garantia. Os “esforços” feitos no ano passado “não foram conclusivos”, reconhece o MCTES. A tutela não explicou, porém, o que motivou este atraso de um ano na reabertura da linha de crédito aos estudantes, apesar de questionada sobre isso.
Neste momento, decorrem negociações com a Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), empresa responsável pelo programa de empréstimos aos estudantes entre 2007 e 2015. Para que a linha seja reaberta será necessário reforçar o Fundo de Garantia Mútua criado pelo Estado com os montantes financeiros adequados a cobrir o risco de incumprimento de contratos de crédito.
*com Jornal Público (texto de Samuel Silva, Público)
