Guimarães acolhe comemorações do Dia Internacional contra a corrupção

As comemorações portuguesas do Dia Internacional Contra a Corrupção, instituído pelas Nações Unidas em 2003, decorrem este ano na cidade de Guimarães, numa organização conjunta da Câmara Municipal de Guimarães e das associações Transparência e Integridade, Frente Cívica e Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, anunciou hoje o município vimaranense.

A efeméride, que se assinala mundialmente a 9 de Dezembro, comemora a assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

O autarca Domingos Bragança congratula-se com o acolhimento destes debates a propósito de um combate que é também “o combate pela democracia que exige da parte dos poderes públicos, o desenvolvimento dos mecanismos de participação pública e a aproximação aos cidadãos”. 

As comemorações nacionais reúnem organizações e activistas que se têm destacado no combate à corrupção em Portugal, com intervenções de Domingos Bragança, Paulo de Morais, João Paulo Batalha, Nuno Barroso e Ana Gomes. “As próprias Nações Unidas defendem o papel de liderança da sociedade civil no combate à corrupção. É justo e apropriado que as comemorações em Portugal sejam encabeçadas pela sociedade civil, que cada vez mais tem feito ouvir a sua voz em defesa desta agenda inadiável”, diz o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha.

O evento, que decorrerá na manhã de 9 de Dezembro na Plataforma das Artes e Criatividade de Guimarães, terá dois painéis, dedicados ao impacto histórico da corrupção em Portugal e à prioridade da proteção de denunciantes. “A corrupção tem sido uma das principais causas de instabilidade política e de derrocada dos regimes políticos em Portugal, desde o fim da monarquia. É hoje a principal ameaça à qualidade e estabilidade da nossa democracia, razão pela qual precisa de ser posta no topo da agenda política”, diz o presidente da Frente Cívica, Paulo de Morais.

O segundo painel, dedicado à protecção de denunciantes, contará com intervenções do presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira, Nuno Barroso, e da diplomata e ex-eurodeputada Ana Gomes. “A proteção de denunciantes está na primeira linha do combate ao crime económico e financeiro, também em matéria fiscal. A aprovação de uma diretiva comunitária que Portugal terá de transpor nos próximos dois anos cria uma oportunidade para darmos voz a quem, de boa fé e com espírito cívico, tem a coragem de dar o alerta para suspeitas de violação da lei”, diz Nuno Barroso.

PROGRAMA

– 9h00: Receção aos participantes

– 9h30: Sessão de Abertura:

Domingos Bragança, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães

Painel I: Corrupção: Passado, Presente e Futuro

– 09h50: A corrupção mata todos os regimes

Paulo de Morais, Professor Universitário, Presidente da Frente Cívica

– 10h10: Corrupção e democracia: entre a continuidade e a ruptura

João Paulo Batalha, Presidente da Transparência e Integridade

– 10h30: Debate

– 10:50: Coffee Break

Painel II: A Prioridade da Protecção de Denunciantes

– 11h10: Corrupção, evasão fiscal e o papel dos denunciantes

Nuno Barroso, Presidente da APIT – Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira

– 11h30: Haverá Justiça sem cuidar dos denunciantes?

Ana Gomes, Diplomata, ex-Eurodeputada

– 11h50: Debate

– 12h20 – Encerramento