Guimarães: CSPP alvo de denúncias de “situações irregulares”
Vários trabalhadores do Centro Social da Paróquia de Polvoreira, em Guimarães, estão a denunciar a falta de condições de trabalho no local. Terão sido apresentadas várias queixas à Autoridade para as Condições de Trabalho, ao Ministério da Segurança Social e à Segurança Social. A situação também terá chegado ao Arcebispo de Braga, Jorge Ortiga. Agora, funcionários, ex-funcionários, utentes e familiares redigiram uma carta que foi enviada a vários meios de comunicação social.
Os visados falam em pressão psicológica, atentados sucessivos contra os direitos humanos e falta de condições para os utentes da IPSS, que tem diferentes valências. A situação arrasta-se desde 2013, com a gestão a cargo do pároco Francisco Xavier, actual presidente da instituição.
Uma das ex-funcionárias falou à RUM e lamentou que até agora, nada tenha tido efeito. “São, sobretudo, situações de pressão psicológica, tanto em reuniões como durante o horário de trabalho. Por exemplo, uma coordenadora de uma valência foi humilhada numa reunião e foi um dos motivos que a levou a estar de baixa médica”, exemplificou.
Uma situação que afectou também os utentes, como na alimentação, onde “se baseiam no baixo custo”, esquecendo as “necessidades nutricionais” dos utentes, cujas idades variam entre os 4 meses e os 100 anos.
A ex-funcionária diz não compreender a razão pela qual a ACT, o Governo e a Segurança Social não têm agido sobre o assunto.
Na carta, entre várias denúncias, lê-se que o Presidente da Instituição e a “submissa” Directora, Mónica Pereira, “exercem pressão psicológica, com constantes ameaças de processos disciplinares e despedimento”; “agendam reuniões de equipa para períodos fora do horário de trabalho, penalizando quem não estiver presente, mesmo quem esteja em regime de férias”, nas mesmas, “humilha, realiza ofensas à integridade moral, usando agressão verbal constante”.
O documento refere ainda que nas valências de Lar e Creche de Dia “têm um número de utentes superior ao que é permitido por lei e o número de funcionários bastante inferiores ao rácio estipulado”. Além disso, denunciam que “as mensalidades das valências de Creche e Pré-escolar não estão de acordo com os rendimentos dos pais, a qual é estabelecida por normativa das IPSS’s”.
De acordo com a carta, o Centro Paroquial de Polvoreira tem, neste momento, três processos a decorrer no tribunal do trabalho. Desde 2013, já foram demitidos ou demitiram-se mais de 50 funcionários, segundo os trabalhadores.
Na resposta, à RUM, a directora da instituição, Monica Pereira, garante que as criticas são “infundadas” e “não têm razão de ser”. Quanto à justificação para as denúncias de pais de utentes a directora diz não encontra explicação. Quanto aos ex-funcionários, Mónica Pereira refere que “pela nova forma de trabalhar” alguns trabalhadores não se reviram num projecto “mais rigoroso”. “Por isso, alguns decidiram saír e outros rescindiram por mútuo acordo. Como é um meio pequeno, às vezes as coisas acabam no «diz que disse» e apercebemo-nos que algumas pessoas se juntam, no sentido de se vingarem. Como não pertencem cá, não querem que mais ninguém pertença”, criticou.
Mónica Pereira garantiu ainda que não tem conhecimento de acções em tribunal que envolvam o Centro Social da Paroquia de Polvoreira. “O departamento juridico está de férias há alguns dias e antes de saírem tiveram o cuidado de verificar se havia alguma acção. Não que estejamos à espera delas, mas porque é o trabalho que deve ser feito antes de se ir de férias”, referiu.
(NOTÍCIA ACTUALIZADA ÀS 17H16)
