Guimarães: oposição questiona ajuste directo

A oposição em Guimarães acusou a autarquia vimaranense de entregar um ajuste directo muito acima da lei, em cerca de 180 mil euros, a uma empresa cujo sócio-gerente,  Bruno Falcão, é o presidente da Junta de Sande Vila Nova e Sande São Clemente eleito pelo PS, o mesmo partido do executivo liderado por Domingos Bragança.

“Há um muro [em Gondar] onde houve um ajuste directo excepcional. É um muro privado que estará em situação de colapso e Câmara vai fazer a obra por um ajuste directo de 180 mil euros, que está muito acima dos limites da lei. É estranho e por isso perguntámos. Não veio nenhuma documentação e faremos um requerimento sobre o auto de vistoria que atesta a necessidade [do ajuste]”, atirou Bruno Fernandes, vereador sem pelouro da coligação Juntos por Guimarães.

A empresa em questão é a Terraplanagens, Falcao, LDA, que já foi solicitada em 8 obras adjudicadas desde 2015, como se pode consultar.

Às questões levantas pela oposição, Domingos Bragança alegou que os presidentes de junta não podem ser descriminados por causa da sua actividade profissional.

“O ajuste directo é feito nas circunstâncias de emergência da protecção civil. Eu vejo com muita dificuldade que empresas que tenham ligação familiar a presidentes de junta possam ser excluídas de processos fora da sua junta de freguesia e da sua área geográfica. E isso é que é discriminação negativa a quem se propõe ao serviço público”.

O autarca lembrou a dificuldade em encontrar empresas para construções municipais. “Os concursos públicos são vazios, estão desertos. Nesse caso, temos de encontrar alguém que faça, porque ninguém nos vai perdoar que passando 15 dias o muro possa desmoronar”, justificou.