Guimarães: PSD acusa CMG de beneficiar Amadeu Portilha

O PSD de Guimarães acusou Amadeu Portilha, ex-vice-presidente da autarquia vimaranense, de ser o único representante da autarquia numa cooperativa a assumir funções executivas e a auferir de uma remuneração. A acusação foi feita em Assembleia Municipal, esta terça-feira à noite, pelo deputado Tiago Laranjeiro. Recorde-se que a Câmara nomeia, nas entidades em que participa, os presidentes das entidades e os representantes da autarquia, que não obtêm qualquer remuneração pelo cargo.

Tiago Laranjeiro explicou que Amadeu Portilha assume funções executivas, ainda que o cargo de Director Executivo permaneça ocupado por Aníbal Rocha. De acordo com o deputado, “até recentemente os Presidentes das entidades municipais eram os vereadores ou os respectivos assessores, assim evitando duplicação de encargos e salários, e assumiam funções de estratégia geral, não se confundindo com direcção executiva”, o que não acontecerá na Tempo Livre. “Amadeu Portilha sai da vereação para ir para o cargo remunerado numa entidade municipal, após ter prometido abandonar a vida política, exercendo funções em regime de permanência, com funções executivas. E mantém-se Aníbal Rocha como Director Executivo em comissão de serviço”, constatou.

A decisão foi tomada em Assembleia Geral, como se pode ler no Plano de Actividades e Orçamento da Câmara de Guimarães para 2018, explicou Tiago Laranjeiro. “O primeiro ponto dessa Assembleia Geral tinha como deliberação a nomeação de Amadeu Portilha no cargo de Presidente da Direcção com funções executivas. A proposta visa clarificar a sua situação na cooperativa, após a sua nomeação pela Câmara Municipal de Guimarães do cargo de presidente de direcção com funções executivos e manter a sua posição contratual e salarial, em regime de permanência”, citou.

A situação terá “surpreendido” os sociais democratas já que, “há um mês, aquando da nomeação dos representantes da autarquia nas empresas municipais, era declarado o compromisso de que nenhum cargo seria remunerado. Afinal, nenhum cargo seria remunerado durante 27 dias”, criticou.

Na resposta, o vereador para o Desenvolvimento Económico, Ricardo Costa, explicou que Amadeu Portilha é remunerado de acordo com salário de funcionário da Tempo Livre, ainda que esse não seja o cargo que exerça. “Representei o município na Assembleia Geral. O ex-vice-presidente tem o ordenado equiparado àquele que tinha se fosse funcionário da Tempo Livre. Estava com licença sem vencimento da empresa e o que foi reposto foi um direito que tinha”, recordou.

Também Domingos Bragança, autarca vimaranense, falou sobre a situação de Amadeu Portilha, explicando que este é remunerado pelo seu lugar de origem, reiterando que “nenhum presidente de nenhuma cooperativa ou empresa municipal recebe remuneração”. “Agora, se esse presidente for funcionário da cooperativa recebe da remuneração do seu lugar de origem. O valor não sei, terá que perguntar à Tempo Livre ou à Câmara”.

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