Investigador da UMinho vence Prémio Jacques Delors

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Sergio Maia, investigador da Universidade do Minho, venceu o Prémio Jacques Delors 2018 “Melhor Estudo Académico sobre Temas Comunitários”, atribuído pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors. 

O autor foi distinguido pelo trabalho “A razão pública da União de direito – da juridicidade à democratização social” e vai agora ter a sua obra editada, além de receber 4000 euros, com o apoio do Banco de Portugal. 

O tema “decorre do atrito criado por causa das políticas financeiras que causaram problemas nos direitos dos cidadãos, em particular em matéria social, por força da actuação das instituições europeias”. Sergio Maia salienta o  Eurogrupo “mais famoso pela presença mediática”, mas também pelos acordos analisados pelo Tribunal de Jurisdição Europeia “que tinham jurisprudência consolidada no sentido de uma maior protecção aos direitos fundamentais sociais, mas que nos últimos anos e até 2017, inverteu em muitos aspectos o seu entendimento para prejuízo dos cidadãos da União Europeia, conclui o investigador. “Houve um decréscimo na protecção social e só muito recentemente começa a tentar ser ultrabalançada por instrumentos como o pilaer

Sobre o reconhecimento, Sergio Maia fala numa “alegria enorme” e até “inesperada”, e realça que “um investigador se dedica para que as ideias ganhem vida e que a ciência que se propõe a fazer conte para o mundo e para a realidade específica a que se dedica”.

É a sexta vez que o galardão distingue o ensino e a investigação em Direito da UE desenvolvidos na UMinho, após Mariana Canotilho (2011), Sophie Perez Fernandes (2012, 2017), José Cabrita Vieira Cunha (2013) e Filipa Fernandes (2014).

A cerimónia de entrega do prémio está prevista para meados de maio, em Lisboa.