Juiz ordena libertação imediata de Lula da Silva
Um juiz ordenou esta sexta-feira a libertação imediata do antigo Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva.
A notícia foi avançada pela agência Reuters, que cita um documento do tribunal.
Junto ao estabelecimento prisional de Curitiba, onde Lula da Silva se encontra preso desde abril de 2018, estão centenas de pessoas que aguardam a saída do antigo chefe de Estado.
O site G1 adianta que o juiz em causa é Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Criminal Federal de Curitiba , que aceitou nesta sexta-feira o pedido da defesa do ex-Presidente Lula da Silva, autorizando-o a deixar a prisão.
Esta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tinha decidido, por uma votação de seis contra cinco, que segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até que a decisão transite em julgado (fase a partir da qual não podem ser entregues mais recursos) e que a “execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência”.
Assim, o antigo presidente tem direito a recorrer em liberdade e só volta a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.
Lula da Silva foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores alegam ter-lhe sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.
