Lomar e Arcos cobrava indevidamente vigilância do 1º ciclo ao almoço

A União de Freguesias de Lomar e Arcos, em Braga, estaria a cobrar indevidamente uma mensalidade de quinze euros para o horário de acompanhamento de refeição a todos os alunos de 1º ciclo. A denúncia pública foi feita pelo Partido Socialista na reunião de câmara da semana transacta. Esta segunda-feira, Lídia Dias, vereadora da Educação, confirmou ter tomado conhecimento da situação e já ordenou o fim imediato desta cobrança. O Centro Cultural e Social de S. Pedro de Lomar é quem fornece as refeições e o local que acolhe e acompanha as crianças nos períodos de pausa diários.

A RUM contactou a União de Freguesias. O autarca local explicou que se o serviço de acompanhamento é realizado, os pais têm que pagar pelo mesmo. Certo é que entretanto, a vereadora com o pelouro da Educação ordenou à junta de freguesia que interrompa no imediato essa mesma cobrança. 

“O que pedimos às associações de pais é que nos relatem as práticas indevidas de cobrança. Não que as pessoas queiram levar dinheiro, mas querem fazer face a despesas que têm, sobretudo com pessoal não docente”, especificou a vereadora da Educação. As entidades parceiras “recebem um pagamento justo”, assegura a responsável, daí que alerte a população para a necessidade de denunciar situações como esta. Recorde-se que a autarquia estabeleceu com entidades parceiras vários protocolos tendo em vista o fornecimento de refeições no período de almoço. 

Ao que tudo indica, a cobrança estará relacionada com os alunos que frequentam ou não ATL. Independentemente de frequentarem ou não, todos estão a pagar. Lídia Dias explica que “não pode haver distinção entre os que frequentam ATL e os que não frequentam. Todos têm que ter a sua vigilância até a aula ser retomada”, avisa. 

As explicações apresentadas pela vereadora da Educação na reunião de câmara desta segunda-feira não tranquilizaram os vereadores socialistas. Liliana Pereira refere que se trata de um valor “disparatado”, que além de tudo está a ser cobrado a alunos com escalão. “Todos estão unidos para combater isto, querem ser ressarcidos do valor que foi pago ilegalmente e estão preocupados”, começa por dizer a vereadora da oposição. Ainda em Outubro a Federação de pais terá denunciado a situação via e-mail, mas não terá recebido qualquer resposta por parte do pelouro da Educação. É mais uma situação criticada pelos socialistas. “Também nos preocupa muito se a CMB tem conhecimento disto, e tem, mas não tenha respondido àqueles pais e tenha dado primazia a uma reunião com o presidente da junta e está muito confortavelmente à espera que a junta altere os valores cobrados”, continuou a socialista.