Miguel Costa Gomes gere município a partir de casa

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), vai “de imediato” retomar funções, assegurando a governabilidade do município “a partir de casa”, disse, esta quarta-feira, o advogado do autarca à Lusa.

Segundo Nuno Cerejeira Namora, Costa Gomes agendou já para quinta-feira uma reunião, no seu domicílio, com os vereadores socialistas.

Nuno Cerejeira Namora explica que o autarca afinal poderá contactar os seus vereadores, que não se incluem de funcionários, de acordo com a interpretação do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Miguel Costa Gomes está em prisão domiciliária, desde 3 de junho, indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação, no âmbito da operação “Teia”.

Está também proibido de contactar com os funcionários do município.

Tinha, entretanto, pedido a sua substituição, até que o Tribunal de Instrução Criminal do Porto clarificasse a abrangência do termo “funcionários”, para saber se estava também impedido de falar, nomeadamente, com vereadores e assessores.

Esta quarta-feira, Costa Gomes foi notificado do despacho daquele tribunal que considera que “funcionário” é “assalariado, trabalhador e empregado”.

Segundo o advogado, Costa Gomes recebeu esta decisão judicial como “uma primeira pequena vitória, de muitas que espera receber até à vitória final”.

Na reunião de quinta-feira, será “concertado” o modelo de funcionamento do executivo, nomeadamente a eventual forma de participação do presidente nas reuniões.

Em cima da mesa está também a hipótese de Costa Gomes participar nas reuniões “via internet”.