“Mudanças digitais exigem entrega de mais meios financeiros às autarquias”
Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, reconheceu esta manhã, em Guimarães, que a transformação digital só pode acontecer com a colaboração entre poder central e poder local.
A governante marcou presença no Centro Cultural Vila Flor a propósito da sessão do IPIC (Índice da Presença da Internet das Câmaras Municipais), evento que serviu para a apresentação de um estudo da Universidade do Minho
acerca das melhores práticas autárquicas online e que premiou as Câmaras Municipais do país mais desenvolvidas no domínio. Vila Nova de Cerveira acabou por ser o município galadoardo com o melhor website, num índice global que incluía quatro critérios: conteúdos, acessibilidade, serviços online e participação.
O prémio foi atribuído a um responsável da autarquia cerveirense pelas mãos da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública que, no final, assinalou o bom trabalho desenvolvido pelos municípios em matéria digital, salvaguardando que a transformação digital no país só pode acontecer com a colaboração entre autarquias, universidades e Estado central.
Alexandra Leitão reconheceu que “as mudanças digitais exigem que sejam disponibilizados os meios financeiros necessários às autarquias”, sublinhando que para isso acontecer será necessário “o aumento gradual da participação do poder local na gestão das receitas públicas e o alargamento da autonomia municipal nos benefícios fiscais”.
A presença online dos organismos públicos, considerou a governante, é sintoma indispensável “na aproximação aos cidadãos”. “A sociedade da informação e do conhecimento é central para o desenvolvimento económico, social, e cultural de um país e o Estado moderno só existe se fizer dessa sociedade em constante evolução”, altertou, antes de assegurar que o seu ministério vai colocar online os 25 serviços administrativos mais utilizados pelos portugueses.
Alexandra Leitão, que ocupa o cargo de ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública desde Outubro, garantiu ainda o esforço do executivo em melhorar os portais online do ePortugal e do Serviço Nacional de Saúde.
