Muro. Tribunal declara que não houve negligência dos alunos

O Tribunal de Braga absolveu esta quarta-feira os quatro estudantes da Universidade do Minho, arguidos no caso da queda do muro que vitimou três outros alunos da instituição de Ensino Superior em 2014.

O Tribunal Judicial de Braga proferiu ao início da tarde o acórdão dos quatro estudantes acusados de homicídio negligente.

Não ficou provado pelo tribunal que os arguidos tinham conhecimento de fissuras e da inclinação do muro. “Não houve negligência nem qualquer falta de cuidado ou criminalidade relevante”, daí a absolvição. 

No processo foram ouvidas mais de 20 testemunhas. “Não era previsível que pela acção dos arguidos a estrutura desabasse e, consequentemente, acabasse por ferir pessoas”, determinou o tribunal. A opinião foi “unânime”, os jovens, na altura com 18 anos, não tinham conhecimento suficiente para prever a queda do muro. 

Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público tinha pedido a absolvição dos arguidos, por não ter sido possível apurar quais foram as causas da queda do muro.

Já os advogados de defesa tinham pedido igualmente a absolvição, alegando que quem deveria sentar-se no banco dos réus eram o administrador do condomínio servido pelo muro (uma estrutura que albergava caixas do correio) e dois elementos da Câmara Municipal de Braga.

Os factos remontam a 23 de Abril de 2014, quando, para celebrar uma vitória numa “guerra de cursos”, quatro alunos da Universidade do Minho foram para cima de um muro. O muro acabou por ruir, matando três estudantes que estavam na base.