“Não se deve fomentar a ideia de que os autarcas são todos vigaristas”
Ricardo Rio lamentou esta manhã que o poder local continue associado à corrupção. O presidente da Câmara Municipal de Braga foi um dos convidados do Colóquio de Administração Pública, evento promovido pelo Centro de Estudos de Administração Pública (CEAP), e que decorre durante hoje e amanhã na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.
Ricardo Rio, ladeado por Francisco Alves (Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto)
e Filipe Silva (Presidente da Junta de Freguesia de Soutelo), falou, na sua intervenção, sobre as principais dificuldades enfrentadas enquanto presidente de uma autarquia e, pelo meio, deu a sua opinião relativamente à imagem pública das câmaras municipais.
“Existe hoje um verdadeiro ataque à imagem pública do poder local. Sou o primeiro a defender que todos os cargos públicos e políticos devam ser escrutinados mas não acho que se possa fomentar a ideia de que os autarcas são todos vigaristas e corruptos“, começou por referir, justificando o testemunho por considerar que “há interesses de outros espaços de intervenção que vivem mais confortáveis se o poder local estiver fragilizado“.
“É necessário um maior equilíbrio de forças entre Câmaras Muncipais e Estado”
Antes de se debruçar sobre a percepção pública que há quanto às câmaras, Ricardo Rio lamentou que o Orçamento Municipal anual é escasso para o investimento e que boa parte do envelope financeiro é destinado à gestão corrente. Apontou ainda como exemplo, e em matéria fiscal, que muitas das empresas que estão fisicamente localizadas em Braga têm sede fiscal em Lisboa.
Depois de apontar as dificuldades inerentes ao exercício de autarca em matéria de investimento, Rio assinalou que “é necessário um maior equilíbrio de forças entre o poder central e o poder local”. Aqui, o presidente da Câmara de Braga assumiu-se como “municipalista” e enfatizou que é a favor do reforço da autonomia das câmaras, “numa lógica de eficiência e proximidade”.
Ainda assim, Rio reafirmou afirmações públicas prévias, ao dizer que a descentralização agora discutida “é uma forma camuflada do Estado passar responsabilidades às autarquias sem a respectiva contrapartida financeira”.
O Colóquio de Administração Pública, evento promovido pelo Centro de Estudos de Administração Pública (CEAP), prolonga-se até esta quarta-feira na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho. Amanhã, o painel terá como protagonistas figuras como Miguel Macedo, antigo Ministro da Administração Interna, ou Hugo Soares, antigo líder parlamentar do PSD na Assembleia da República.
