Nota de “excelente” para Carta Educativa de Braga

A Carta Educativa de Braga foi aprovada na Assembleia Municipal de Braga com as abstenções da CDU e BE.

Com o objectivo de responder a uma série de questões relacionadas com a rede de ensino da cidade dos arcebispos, o documento elaborado ao longo dos últimos dois anos projecta a população residente em ano escolar até 2031.

Na introdução a este ponto, discutido em Assembleia Municipal, os partidos CDS-PP e PSD partilharam das mesmas opiniões, referindo que este documento “se identifica com os objectivos traçados com o projecto educativo da cidade e que esta carta deve ser o principal instrumento da rede escolar.

“É um documento sólido em várias matérias educativas, mas não podemos legitimar algumas questões” – CDU

A CDU reconhece que a Carta Educativa é um documento “sólido” que dá asas para o futuro. Carla Cruz, deputada da coligação entre o PCP e PEV “saudou” o trabalho “muito válido” e com “bastante rigor” que foi feito,

Apesar de concordar com a estruturação, a deputada deixou algumas críticas. “Não podemos deixar de passar um cheque em branco em algumas matérias. Este documento deixa em aberto o caminho que se quer percorrer no que diz respeito à manuntenção ou não das escolas e jardins de infância existentes no concelho. O mesmo dizemos sobre o transporte escolar, a Componente de Apoio à Familia e as refeições escolares. Para nenhuma destas questões se encontra uma reflexão, um caminho, ou alguma medida que aponte uma estratégia para alterar que não funciona”, realçou.

“Está formulada um óptima ferramenta de trabalho” – BE 

Já o Bloco de Esquerda reconheceu que a Carta elaborada é uma “óptima” ferramenta de trabalho mas não é um documento de “política educativa”. António Lima, deputado bloquista, alertou ainda para alguns “lapsos” como o “não desenvolvimento” da rede de transportes escolares e também o domínio da rede de apoios sociais de familias carenciadas. “Esta carta não prevê articulação com as freguesias. É um documento que pode virar-se contra a autarquia devido à queda demográfica”, acrescentou.

O deputado crititou ainda que o Programa School Bus “não tem vantagens” e não “ajuda” na diminuição de tráfego na cidade e que os mega agrupamentos deviam ser “desmantelados”, para promover a descentralização do território e a proximidade dos alunos e famílias. Segundo António Lima, a carta carece de alguma menção aos alunos com necessidades especiais, aponta ainda um “défice” de equipamentos, espaços verdes,  e há “melhorias” a fazer nas refeições escolares. 

“Uma nota de excelente, mas apresenta fragilidades e indecisões” – PS

O Partido Socialista atribui uma nota de “excelente”. João Nogueira diz que partido  votou favoravelmente mas que o documento apresenta “fragilidades e indecisões”. Fragilidades na “definição” dos territórios educativos e no Parque Escolar que não coincide com as perspectivas do plano director municipal. Uma definição nos territórios educativos, fluxos internos, localização de novos edificios escolares, não houve a “coragem” suficiente para projectar uma futura decisão. 

“Estamos numa gestão casuística, e estas questões têm de ser redimidas, o interesse económico e das familias deve estar por cima de todos os interesses. A rede dos apoios sociais e socio-educativos, portanto não perceber e não criar espaços para que estas questões sejam tratadas, exemplo disso é o caso dos apoios que são dados aos alunos especiais, não há apoios concretos e os problemas multiplicam-se. Falha também numa rede de trasnportes escolares, porque vai ser necessário para a criação de centros escolares integrados e é necessario uma rede que transporte os alunos em pouco tempo e em segurança. Uma outra questão que faz muita falta é o projecto educativo municipal que complementa a carta educativa, apesar do compromisso as AECS estão a representar espaços de ocupação e não de educação”, alertou o deputado socialista.

“Não existe resposta para a rede escolar em Lamaçães” – Juntas de Freguesia

O Presidente da União de Freguesias de Nogueiró e Tenões, José Silva, tomou o púlpito para apontar que este documento não dá uma resposta para a rede escolar de Lamaçães. O autarca referiu que Lamaçães cresceu 65% e que são necessárias cerca de 3 escolas para acompanhar os crecimento demográfico e responder à necessidade educativa. José Silva considerou como uma “grande falha” esta questão não estar implícita neste documento.