Obra no Mercado Municipal de Braga pode atrasar

Está suspensa a possibilidade de arranque da obra de reabilitação do Mercado Municipal de Braga. O objectivo da autarquia é que os trabalhos arranquem em Julho, mas a contestação da empresa que ficou em segundo lugar no concurso de adjudicação coloca em risco o início dos trabalhos dentro do prazo que estava estipulado.
A Construções Refoiense, Lda é a empresa que decidiu recorrer da decisão do júri depois de perder a obra para a empresa Costeira-Engenharia e Construção SA. “Acaba por ser uma tendência recorrente, não apenas em Braga, temos eco de muitas situações idênticas a nível nacional”, começou por reconhecer o autarca em declarações à RUM.
Ricardo Rio admite que o concorrente está no seu legítimo direito, mas os serviços camarários asseguram que “a análise está correcta e não há provimento para essa mesma reclamação”. Na justiça, a autarquia “vai evitar o derrapar excessivo do prazo de execução da obra”.
O município de Braga está já a procurar validação do Tribunal de Contas para não atrasar o processo. “Estamos a aguardar diligências para ver se poderemos ou não avançar com o processo. Se conseguirmos nos próximos dias obter essa validação, o processo seguirá para visto do Tribunal de Contas e ainda seria possível arrancar dentro desse prazo. Caso o tribunal demore um pouco mais, teremos que aguardar e atrasar a obra”, reconheceu o autarca.
A instalação do mercado provisório só acontecerá quando o município de Braga tiver assegurada a data em que as obras vão arrancar e, por isso, Ricardo Rio assegura que “não há nenhum risco” de prejuízo financeiro para os cofres municipais.
Recorde-se que a requalificação do Mercado Municipal está orçada em 4,4 milhões de euros. Julho era a data prevista para o arranque dos trabalhos.
Áudio:
Ricardo Rio explica processo
