Oposição denuncia “investimento ilusório” nas contas de 2018

Foi aprovado, com os votos contra do PS e do PCP, o Relatório de Gestão e Contas de 2018 da Câmara Municipal de Braga. 

Na reunião de Câmara desta segunda-feira, Carlos Almeida, da CDU,  alertou para o aumento da dívida a curto prazo e para uma “ilusória” duplicação do investimento. Críticas partilhadas pelos vereadores do Partido Socialista. Já o autarca Ricardo Rio discordou dos apontamentos negativos lançados pela oposição, referindo que o município que gere gasta o dinheiro “de forma racional, em benefício da população e com resultados palpáveis.

CMB investiu menos “10 milhões do que o previsto”, avisa vereador da CDU

Em 2018, o investimento apresentado no Relatório de Contas ronda os 18 milhões de euros, um número que o executivo diz ser o dobro do valor apresentado em 2017. “Factualmente, em termos de números corresponde, mas, em 2017, foi muito curto”, atirou no imediato Carlos Almeida. 

O comunista sugere que se compare o valor apresentado com o que estava orçamentado para o ano de 2018, uma vez que “ há um desvio considerável”. “São menos 10 milhões de euros de investimento que estavam previstos e não foram concretizados”, argumentou, apontando o investimento no Altice FORUM Braga como um “generoso” contributo para o valor apresentado, já que “absorve uma fatia de quase metade do investimento”.

Relatório reporta “falência de ideias desta mairia”, dizem os vereadores do Partido Socialista

Os vereadores do Partido Socialista referem que “o relatório dá conta da falência de ideias desta maioria”. “Em 2018 temos dois grandes momentos na cidade: a recuperação do FORUM Braga e a 1.ª fase da Rodovia. Há uma tentativa de camuflar esta lógica ao dizer que houve um investimento que dobrou o de 2017, que foi tão baixo que não seria difícil duplicá-lo”, analisou Artur Feio.

O socialista considera ainda que uma cidade com a dimensão e notoriedade de Braga “precisava de investir, no mínimo, cerca de 25 a 30 milhões de euros”, sugerindo que um “investimento na ordem dos 15 milhões de euros acaba por ser manifestamente baixo”.

Câmara “não pagou o que deve, não investiu e agravou a dívida à custa dos fornecedores” denunciou a oposição

A oposição acusa o executivo de Ricardo Rio de apresentar ainda uma subida do endividamento. 

Carlos Almeida questiona uma maioria que “tantas vezes falou da sua capacidade de poupança e redução da divida” e agora apresenta “o valor mais elevado da dívida a curto prazo, desde que chegou ao poder” com “um aumento de 20 milhões de euros num só ano, no pagamento a fornecedores do município”, especificou Carlos Almeida. “Confirma-se um aumento da carga fiscal faz com que o peso das receitas fiscais seja já superior a 50%”, apontou ainda o vereador comunista. 

“Autarquia de Braga tem má fama no mercado, já ninguém lhe dá crédito”

Do lado socialista parte a acusação de a Câmara Municipal de Braga”não ter pago o que deve, não ter investido e agravar a dívida à custa dos fornecedores”. A autarquia bracarense, diz Feio, “tem uma má fama no mercado, já ninguém dá crédito à Câmara de Braga, a não ser por ser uma instituição pública”, criticou.

O socialista acusa ainda o executivo de investir o dinheiro “em festas e em tudo aquilo que não importa e que é efémero e imaterial”. “O endividamente baixou 460 mil euros, e isso não é nada comparado com a dívida da Câmara, na ordem dos 53 milhões”, justificou. 

Os socialista dizem ainda que “o presidente recusa entregar as contas reais do Estádio Municipal e de outros investimentos, porque lhe serve de almofada para justificar os problemas que existem do ponto de vista financeiro. A dívida do Estádio está praticamente saldada”, defendeu.

Artur Feio considera “a Câmara de Braga mal gerida”. “O presidente é um mau gestor dos dinheiros públicos, porque não se faz ideia de como gasta o dinheiro”, apontou o vereador lembrando ainda que “a Câmara tem mais de 200 milhões de euros de litigância em tribunal, algo que nunca tinha acontecido”. 

“O que gastamos é de forma racional em benefício da população e com impactos palpáveis” – Ricardo Rio

“Estamos a falar de quase 18 milhões de euros de investimento, que foi repartido entre fontes de financiamento própria e comunitários. Muitos destes projectos foram financiados com recursos próprios, o que criou alguma sobrecarga sobre a gestão financeira mais imediata, nomeadamente sobre a tesouraria e daí esse endividamento a curto prazo”, começou por esclarecer o presidente da autarquia.

Ricardo Rio detalhou ainda que o orçamento base ronda os “85 milhões de euros, sem fundos comunitários”. Desse valor, “14 milhões estão directamente afectos ao Estádio Municipal e a Parcerias Publico-Privadas, custos com pessoal, 25 a 30 milhões, transferências para empresas municipais, que são mais de 10 milhões de euros, e encargos gerais de funcionamento da Câmara Municipal”, especificou. 

No total, os custos fixos da autarquia rondam os “70 milhões de euros” e o que “fica liberto para investimento é muito pouco”, lamentou. “O que gastamos é de forma racional em benefício da população e com impactos palpáveis, veja-se o que aconteceu com o FORUM Braga e a Rodovia, equipamentos transformadores da realidade da cidade”, asseverou.

PCP diz que investimento feito nas freguesias diminuiu. Ricardo Rio desmente.

O vereador do PCP mencionou ainda “o corte para menos de metade do investimento feito nas freguesias”. “Em comparação com o ano 2017, ano eleitoral, nas freguesias deu para tudo. Reflecte-se, agora, para cerca de metade nas freguesias.  Na resposta, Ricardo Rio garante que “as transferências correntes não diminuíram”. “Os acordos de execução que temos celebrado com as juntas de freguesia, e que vão ser revistos até Junho, mantiveram os mesmos valores”, justificou. 

O autarca adiantou ainda que “vai haver, este ano, um agravamento destes valores em mais de meio milhão de euros, nas competências transferidas directamente”. 

O autarca referiu-se também a “outras transferências indirectas, como o serviço de refeições”, em que a autarquia passou “passou a investir mais um milhão de euros”.

“A questão do investimento em si pode ter que ver com a regularização da despesa. Recordo que há todo um processo desde o momento em que a obra é delegada até ao momento em que é executada e paga e isso pode fazer diferir no tempo”, explicou.