Orçamento da CMB aprovado com 17 votos contra na Assembleia Municipal

O orçamento da Câmara Municipal de Braga para 2020 foi aprovado em sede de Assembleia Municipal, com 51 votos a favor, 17 contra e uma abstenção. No entanto não faltaram críticas por parte da oposição ao dossier que apresenta uma verba superior a 120 milhões de euros.

Marcos Couto, da CDU, acusa o executivo liderado por Ricardo Rio de estar a promover um “enormíssimo” desinvestimento em áreas como a educação e ambiente. O comunista olha para orçamentos passados e diz-se “preocupado” com o facto dos dossiers serem executados a “60% ou 40% dependendo do tipo de rubrica a analisar”. O deputado alertou também para o corte de “2 milhões de euros, em relação a 2019, na educação”.

Para António Lima, do Bloco de Esquerda, este orçamento é uma tentativa de “bluff” que não traz nada de novo aos bracarenses no próximo ano. O bloquista denuncia “falta de orçamentação” em áreas fulcrais como a educação e cultura. O BE vai mais longe e descreve o orçamento como uma “manobra de ilusionismo”. O motivo para esta afirmação recai sobre a delegação de funções da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesias, sendo esta a razão para o aumento das verbas destinadas às mesmas. 

Já para João Nogueira, do PS, este é o orçamento das “cativações”. Os socialistas referem-se a um documento marcado pela continuidade de medidas que já foram anunciadas em 2018 e 2019. A taxa de execução esteve mais uma vez em análise. Para o PS ronda os 40% nas funções sociais e 60% em intervenções em termos de obra. Ora, João Nogueira sublinha que estes dados demonstram “falta de credibilidade” do executivo que acaba por “cativar” os seus projectos. 

Valor investido na educação tem aumentado todos os anos, avisa Ricardo Rio

A garantia é do presidente da Câmara Municipal de Braga em resposta às acusações da oposição. Ricardo Rio assegura que do ponto de vista da despesa corrente, que diz respeito a transferências em políticas de educação, esse valor tem vindo a aumentar todos os anos. Já a nível de investimento “é mais do dobro em relação aos últimos anos”. Estes valores, explica, não estão presentes no orçamento porque a CMB tem ainda de ver o pedido de empréstimo confirmado.

Para Ricardo Rio “não é expectável que todos os anos a autarquia gaste verbas avultadas”, como aconteceu na requalificação do Altice FORUM Braga. O edil refere, também, que a leitura da oposição não está correcta, uma vez que a CMB vai avançar em 2020 com a requalificação de seis escolas da cidade, S.Pedro d’Este, Figueiredo, Nogueira, Fraião e a Escola do Bairro Eduardo Pacheco. Um investimento que contará com cerca de 10 milhões de euros dos quais seis serão para equipamentos educativos. Ricardo Rio recorda ainda as intervenções recentes nos estabelecimentos de ensino de Gualtar e S.Lázaro, a título de exemplo.

Sobre as taxas de execução, o autarca renuncia totalmente os valores apresentados pela oposição. Ricardo Rio declara que no que toca ao orçamento “a taxa de execução está entre os 80 e os 90%”.