Pinheiro manso. Relatório confirma risco para pessoas e bens

O município de Braga não se podia opôr ao abate do pinheiro manso que nos últimos dias gerou polémica na cidade. É o que diz o relatório a que a RUM teve acesso e que é assinado pelo Chefe da Divisão de Espaços Verdes e o Chefe da Divisão de Protecção Civil.

No relatório no âmbito da vistoria técnica ao pinheiro manso na rua do Sardoal, na freguesia de S. Victor, o chefe da Divisão de Espaços Verdes e o Chefe da Divisão de Protecção Civil sustentam  em absoluto a não oposição do Município ao abate da árvore em causa.

A deslocação da equipa municipal ao interior da urbanização aconteceu no passado dia 10 de Janeiro. O pinheiro manso, de grande porte está entre dois edifícios e “a menos de um metro de um deles”, começa por especificar o relatório.

A proximidade, associada ao seu porte, “indiciam a forte possibilidade das raízes, também por si de grandes dimensões, estarem a interferir e a danificar as fundações e a estrutura do edifício”, alertam os responsáveis.

O destaque vai sobretudo para os “ramos de grandes dimensões, estimando-se o peso de alguns na ordem do milhar de kilos, pendem sobre as mesmas e em caso de queda causarão certamente danos muito graves quer nas casas e seus ocupantes quer nos transeuntes que circulem no exterior, configurando um sério risco para a segurança de pessoas e bens”.

Entre os diferentes pontos do relatório é recordada a Lei de Bases de Proteção Civil (Lei 27/2006, de 03 de Julho que “define como objectivo fundamental na alínea a) do artigo 4º “Prevenir os riscos colectivos e a ocorrência de acidente grave ou de catástrofe deles resultante” e ainda no respeito pelo “princípio da prevenção, por força do qual os riscos de acidente grave ou catástrofe devem ser considerados de forma antecipada de modo a eliminar as próprias causas, ou reduzir as suas consequências, quando tal não seja possível;”, alínea b) do artigo 5º.

Os chefes municipais chamados ao local recordam ainda “casos de acidentes graves com consequências extremamente gravosas e irreparáveis que se têm verificado, nomeadamente na perda de vidas humanas, e cujas responsabilidades têm sido assacadas à falta de mitigação desses riscos quando deles tomaram conhecimento”.

Por todas estas razões,  os Serviços Municipais, “alertados para a existência de risco potencial e tendo verificado “in loco” a sua existência” relataram não colocar qualquer obstáculo ao abate do referido pinheiro manso.

Vereador da CDU questionou município no final da reunião de câmara

O assunto do abate do pinheiro manso foi levantado no final da reunião de câmara desta segunda-feira pelo vereador da CDU, Carlos Almeida que procurou obter esclarecimentos sobre a posição dos técnicos camarários nesta decisão. O presidente do município, Ricardo Rio, acabou por ler o relatório assinado por dois chefes de divisão da autarquia.

Já em declarações aos jornalistas, o autarca começou por dizer que é necessário “desconstruir a ideia de que alguma autarquia tenha prazer em delapidar o património natural do seu concelho, que tenha gosto em abater uma árvore”. O que esteve em cima da mesa foi “a salvaguarda de pessoas e bens que estavam a ser manifestamente ameaçados pela situação do pinheiro manso”. “É uma discussão estéril estarmos a tentar avaliar se as casas deviam lá estar ou não, se o pinheiro estava lá ou chegou depois”, avisou. “O pinheiro 

é um risco objectivo”, sublinhou.

O município de Braga alerta ainda para os exemplos negativos conhecidos no país e fora. “Infelizmente tivémos muitas tragédias  com vítimas mortais de situações em que os responsáveis públicos, se calhar, aligeiraram as iniciativas de resposta a situações de risco e naturalmente não podemos pactuar com esse tipo de situações”, referiu ainda Ricardo Rio.