Procuradora Geral da República dá aula na UMinho

Convidada pela Associação de Estudantes da Escola de Direito, Joana Marques Vidal frisou a importância de elucidar os estudantes sobre as funcionalidades e como opera o Ministério Público.

Face à conferência intitulada “O Ministério Público em Portugal”, a Procuradora Geral da República destacou a necessidade de esclarecer as dúvidas dos alunos, uma vez que “o facto de não conhecerem as funções do Ministério Público faz com que muitos estudantes se afastem”. De uma forma divertida, Joana Marques Vidal confessou que esperava que “esta sessão servisse para que alguns dos presentes seguissem esta magistratura”.

Durante a sessão houve ainda espaço para falar sobre a implementação da Procuradoria Europeia. A magistrada admitiu que “tem de trabalhar com o que existe”, acrescentando que o modelo português serve de inspiração para outros ministérios europeus.

Quem é o Ministério Público, como se chega a esta instituição, quais as suas responsabilidades e como funciona a protecção dos direitos processuais foram algumas das questões feitas pelos alunos de Direito. No final, a Procuradora revelou um projecto que promete modernizar o Ministério Público no próximo ano. Uma “Plataforma Informática que se caracterizará pelo atendimento electrónico ao cidadão. Através desta plataforma vai ser possível realizar requerimentos em diversas jurisdições”, garante Joana Marques Vidal.