Prof. acreditam no Parlamento para recuperar anos de serviço

A esperança dos professores reina agora na Assembleia da República.

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, esteve esta quinta-feira em Braga, no Conservatório Calouste Gulbenkian, a participar num plenário distrital de docentes, e garante que a luta vai continuar.

O Governo não cedeu e emitiu o diploma que prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores no limite de 2 anos, 9 meses e 18 dias, longe dos 9 anos, 4 meses e dois dias que os professores reivindicam, promulgado, esta segunda-feira pelo Presidente da República.

A promulgação de Marcelo Rebelo de Sousa permite aos partidos apreciarem o diploma no Parlamento.

Mário Nogueira tem esperança que a Assembleia da República encontre um consenso no que diz respeito à recuperação do tempo de serviços dos professores.

À exceção do PS, todos os partidos políticos já se manifestaram solidários com a luta dos professores. “O que falta entre eles é encontrar uma solução que seja comum. Já lhes entregamos uma proposta, assinada por 60 mil professores”, avançou o dirigente.

Mário Nogueira relembra que “até o PS só é contra agora”, uma vez que “no dia 15 de Dezembro de 2017 aprovou uma resolução a recomendar ao Governo a contagem toda”.

“Na Madeira, o PS votou favoravelmente a recuperação total. Nos Açores, teve iniciativa de anunciar como grande medida do Orçamento 2019 a recuperação do tempo”, acrescentou.

Embora leve o assunto a debate no Parlamento, Mário Nogueira não se mostra satisfeito com a promulgação do Presidente da República e discorda das palavras de Marcelo, “mais vale pouco que nada”, que demonstram que “não sabe o que significa aquele decreto-lei”.

“Os professores com este roubo de 6 anos e meio , perdem mais 4 anos que já estavam a perder dos tempos dos estatutos de Maria de Lurdes Rodrigues, relativas às transições de estrutura, e estão ainda sujeitos a vagas que são condicionantes do acesso a alguns escalões de carreira”, sublinhou o dirigente.

“Negociar com o Governo ou falar para uma parede é exactamene a mesma coisa”

O secretário-geral fala ainda de flexibilidade por parte dos professores na recuperação dos anos de serviço, ao não exigir “retroactivos”, nem que lhes seja pago “tudo de uma vez”, aceitando uma “recuperação faseada”, como vai acontecer na Madeira, “até 2025”.

“Não ser na carreira, mas ser na aposentação. A aposentação, disse o Primeiro Ministro em Agosto que era uma boa solução se quisessem os sindicatos, os sindicatos quiseram e o Primeiro Ministro esqueceu-se”, atirou.

A falta de vontade do Governo em chegar a bom porto é evidenciada por Mário Nogueira que garante que “negociar com o Governo ou falar para uma parede é exactamene a mesma coisa”.

Sem solução, “a promulgação só tem uma vantagem é que o decreto-lei foi aprovado 3 vezes: Outubro, Dezembro e Março”, provando que “neste momento não vale a pena manter o problema nas mãos do Governo”.

O dirigente não esquece as palavras de António Costa, há menos de um ano, “ou os professores ou o IP3? O que já todos percebemos é que nem os professores, nem o IP3 e vai tudo para o Novo Banco outra vez”, frisou.

Mário Nogueria garante que nunca houve vontade do Governo em negociar, já que “desde o primeiro dia 2 anos, 9 meses e 18 dias” funcionaram “como se tivessem gravado a cassete e a fita não parasse de andar às voltas a dizer a mesma coisa”. “Nem sequer quiseram discutir outra hipótese”, acrescentou.

FENPROF promove plenários pelo país para mobilizar docentes para a manifestação nacional de 23 de Março

Hoje, em Braga discutem-se ainda novas formas de luta. A primeira acontece já a 23 de Março, no Terreiro do Paço, local onde regressam os docentes “11 anos depois”. A FENPROF pretende com estes plenários pelo país mobilizar o maior número de professores para essa grande manifestação nacional, considerado “o momento mais importante da contestação”

Mas há outras medidas em cima da mesa: “Estamos a fazer uma consulta junto dos colegas, para percebermos se devem os sindicatos abrir mão dos 9 anos e aceitar algo intermédio. Depois, temos um menu de formas de luta que começarão depois de 23 de Março, vão incidir sobre o 3.º período lectivo, apanhando aulas normais, avaliações e exames, e vão até ao último dia da legislatura”.

“Tentamos tudo para não prejudicar, mas há um limite e os professores saem sempre prejudicados”, asseverou.

“As eleições são a 6 de Outubro e a 5 de Outubro assinala-se o Dia Mundial do Professor. Todos os professores estão a dizer que uma das acções que deve ficar já agendada é uma manifestação nacional no dia do professor. Vamos lembrar, na véspera das eleições, quem fez mal aos professores ou quem teve muita conversa, mas não fez nada”, avançou o dirigente.

No entanto, esse protesto pode nem vir a realizar-se, dado que “se a Assembleia da República tomar uma medida que preveja faseadamente a recuperação de tempo está tudo resolvido”.

“Professores que recuperam em 2019 são zero”

O secretário-geral da FENPROF não esquece os problemas que vão além da recuperação do tempo de serviço, apontando o envelhecimento do corpo docente como uma preocupação para o Governo, que deve “tomar medidas para o rejuvenescer”. “O corpo docente esta cansado e envelhecido, as escolas precisam de outra dinâmica. Preocupa-nos que não haja professores para substituir os que saem. Este ano, tivemos escolas em que os cursos para professores tiveram zero candidatos”, justificou.

Mário Nogueira fala ainda do “problema dos horários de trabalho, do desgaste da profissão e da a questão da municipalização”. Quanto ao último aspecto, o dirigente da FENPROF defende que “a última coisa que poderia acontecer à educação do nosso pais era ser entregue aos municípios, não por desconfiança em relação aos autarcas todos, mas pelos exemplos como a Suécia, onde o sistema educativo degradou-se de uma forma brutal”.

“Os professores que recuperam em 2019 são zero. Os primeiros que poderão, eventualmente, ter alguma recuperação será em Abril de 2020, já na outra legislatura”, disse ainda o secretário-geral da FENPROF, que, relembra, a solução do Governo fará com que “todos os professores até aos 30 e poucos anos de serviço, pessoas com 50 anos, nunca passem do meio da carreira”.