PS e CDU querem redução de IMI já no próximo ano

Os bracarenses vão pagar menos Imposto Sobre o Rendimento (IRS) em 2020. Foi aprovada esta segunda-feira, em reunião do executivo municipal, a taxa de 4%, proposta pela maioria PSD/ CDS. O Imposto sobre Imóveis (IMI) vai cifrar-se,em 2020, em 0,35% para prédios urbanos. Quanto à derrama sobre o lucro das empresas deixa de ser possível a aplicação da isenção total para empresas com volume de negócios até 150 mil euros, aplicando-se a estes casos a taxa mínima de 0,1%, “porque a lei assim o obriga”, frisou o presidente da autarquia.

O executivo liderado por Ricardo Rio apresentou, apenas para informação, o relatório de contas semestral.

A situação económica e financeira do Município mereceu algumas críticas da oposição, sobretudo no que diz respeito à cobrança do IMI.

O PS, apesar de ter votado favoravelmente a taxa de IMI e IRS, defende uma maior agressividade na redução de impostos, sobretudo ao nível do IMI.

“Em linha com os primeiros seis meses do ano com uma colecta adicional, relativamente ao ano anterior, de 5,3 milhões de euros dará no final um valor na ordem dos 10 milhões de euros, o que traduz um acréscimo de 10% do valor do orçamento inicial previsto pelo município. Há uma margem de folga muito generosa para que exista investimento na cidade, em beneficio dos baracrenses e uma maior agressividade na tentativa de redução de impostos já no próximo ano, que quanto mais gradual for tanto melhor é no imapcto que tem com as famílias como com o próprio município”, realçou Artur Feio.

A taxa de IMI levada a votação mereceu o voto contra da CDU. Carlos Almeida fala de “mais uma oportunidade perdida em que podiam aliviar a carga fiscal sobre os munícipes, em sede de IMI, e não o fazem”. A redução, defende, “devia ser progressiva e anual”. “Faz toda a diferença ter uma taxa de 0,34% ou de 0,35%, porque teria um impacto significativo para as famílias e não tão significativo para as contas do município”, acrescentou o vereador comunista, que aponta anda que “o aumento da receita é proveniente da cobrança de impostos, nomeadamente na evolução que a cobrança de IMI tem representado nas contas municipais”.

Rio, frisa que a autarquia nunca aumentou nenhuma taxa de imposto, mas sim o volume de receita arrecadada, essencialmente, com o IMT e Derrama

“A Câmara Municipal, neste executivo, nunca aumentou nenhum imposto, tem havido em alguns impostos um aumento da receita, por força da dinâmica da actividade económica e imobiliária”, começou por explicar o autarca.

Rio apontou ainda “benefícios em sede de IMI em função do número de dependentes” como a “redução da parcela do IRS que a Câmara Municipal podia arrecadar”. “No conjunto já são mais de 750 mil euros, por ano, que estamos a devolver aos bracarenses, também pela redução de 5 para 4% do IRS”, acrescentou Ricardo Rio, que afirma que “cada um dos bracarenses está a pagar menos, mas há uma actividade maior que faz com que a receita municipal seja maior”.

As taxas municipais para 2020 foram a votos esta segunda-feira. A taxa de 4% de IRS e de 0,35% para o IMI foram aprovadas com os votos a favor da maioria e do PS, e o voto contra da CDU. Quanto à derrama, PS absteve-se e CDU votou a favor.