Queixas de racismo e xenofobia batem recordes em Portugal
Ainda nem um ano passou sobre a entrada em vigor da nova lei de combate à discriminação e já as queixas de racismo e xenofobia atingiram o maior número de sempre em Portugal, superando, em apenas dez meses, as registadas em todo o ano de 2017.
Desde 1 de Setembro, e até fim de Junho, a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) recebeu 207 denúncias. Apesar desta subida, não tem ainda registos sobre a aplicação de multas que, de acordo com a lei, podem ser superiores a oito mil euros.
Não há, até agora, processos concluídos, informa o gabinete de comunicação do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), que adianta ainda que quase metade está em fase de “diligência”.
O padrão tem sido, porém, a não-condenação. Em 12 anos, entre 2005 e 2017, a CICDR proferiu apenas 23 condenações em 1057 queixas, ou seja, 2%.
com Público
