Raquel Silva é a nova presidente do TRG
Há falta de juízes no Tribunal da Relação de Guimarães. A queixa não é nova e foi relembrada na cerimónia de tomada de posse da nova presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, pela própria. Raquel Rego da Silva foi, esta tarde, empossada no novo cargo, sucedendo ao Juiz Desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro.
No seu discurso, a nova presidente lembrou os constrangimentos que o Tribunal da Relação de Guimarães enfrenta devido à ultima reforma judiciária. “O Tribunal da Relação de Guimarães compreendia apenas parte do distrito de Braga e todo o distrito de Viana do Castelo. Com a nova reforma judiciária passou a abarcar o que restava do distrito de Braga e manteve o de Viana do Castelo para além de que recebeu ainda as comarcas de Bragança, Vila Real e Famalicão. Ora, o problema é que os quadros ficaram praticamente os mesmos, em função disso não foi possível manter a prontidão que este tribuanl sempre teve”, afirmou Raquel Rego da Silva.
O Tribunal da Relação de Guimarães encontra-se actualmente a trabalhar com 40 juízes, quando o quadro de juízes fixado por lei estabelece que o TRG teria que ter no máximo 66 juízes. A nova presidente do TRG apela, por isso, à afectação de novos recursos humanos: “Apelamos ao Conselho Superior da Magistratura para que sejam aqui colocados juízes e procurados em função do novo número de processos. Foi-nos dito que até Setembro isso ia acontecer, mas até hoje não aconteceu”.
A Juíza Desembargadora Raquel Rego da Silva é a primeira mulher, em Portugal, a presidir um Tribunal de Instância Superior. Algo que representa um grande orgulho para a nova presidente. “Esta nomeação é o reflexo do tempo que temos. Oxalá que não volte para trás”, acrescentou.
