“Regionalização deve ser prioridade real”

Um conjunto de autarcas lamentou, hoje, em Braga que a regionalização não esteja na lista de prioridades do país.

No Seminário “Regionalização e Desenvolvimento e Reforma da Administração Pública”, promovido pela Comissão Independente para a Descentralização da Assembleia da República, os autarcas presentes foram claros na defesa da regionalização.

Ricardo Rio, presidente do município de Braga, disse mesmo que antes das próximas legislativas todos os partidos devem assumir a sua posição nesta matéria. O autarca considera que a iniciativa “deve partir dos partidos políticos”, referindo que acha até “lamentável” se em Outubro “os partidos não assumirem de forma clara o que querem para o futuro, se é promover um referendo ou uma alteração constitucional”. “Independentemente da defesa que se possa fazer, tem que ser tomada e assumida uma posição porque não se pode continuar a meter o elefante na gaveta”, alertou.

O autarca de Braga afirmou ainda que há tarefas que devem efectivamente ser geridas pelos poderes locais, dando o exemplo do poder de decisão no caso do encerramento de escolas que não atinjam um número mínimo de alunos inscritos. Rio recordou a presença dos habitantes de Pedralva na reunião de câmara de ontem, onde contestaram o encerramento da escola primária, para dizer que a decisão “devia competir ao município de Braga, nunca à DGEstE e muito menos ao Ministério da Educação”, referindo que “essa é a diferença que faz toda a diferença quando se discute a reorganização da administração do Estado”.

No debate que decorreu na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, Paulo Cunha, presidente do município de Famalicão disse que “a melhor forma de governar Portugal é através da regionalização” e que “a dimensão do país não pode ser uma desculpa” para que não se avance nesse sentido.

“À escala europeia não somos um país pequeno e o tema da boa governação não é incompatível com o tema da dimensão. O tema da dimensão não deve ofuscar o tema da escolha do melhor modelo de governação. Se concluirmos que devemos criar ‘xis’ unidades no país, não é pela dimensão que devemos deixar de o fazer”, defendeu.

João Cravinho, coordenador da comissão independente que está a percorrer o país, explicou que a opinião dos autarcas e empresários é essencial no debate da regionalização e descentralização.

Presente na sessão, o presidente da CCDR-Norte vincou a sua opinião relativamente ao tema. Fernando Freire de Sousa assinalou que três anos depois de assumir esta responsabilidade transformou-se “de um regionalista num feroz regionalista”.

Os dois debates promovidos durante a tarde desta terça-feira em Braga contaram ainda com os autarcas

de Alfandega da Fé e Caminha, mas também com António Filipe, diretor-geral da Symington Estates

Miguel Pinto, director-geral do Grupo Continental, António Cunha, Universidade do Minho e Mário Jorge Machado, administrador da Estamparia Têxtil Adalberto, S.A.