Reitor da UMinho insiste que PREVPAP “não é o instrumento mais adequado” para os precários
O reitor da Universidade do Minho corrobora a visão esta segunda-feira pelo primeiro-ministro sobre os resultados do Programa de Regularização de Precários na Administração Pública (PREVPAP) e considera que a medida “não é o instrumento mais adequado” para solucionar os vínculos precários nas áreas de investigação e docência nas universidades portuguesas.
Esta segunda-feira, António Costa, à saída da sessão de abertura do Encontro da Ciência e da Tecnologia em Portugal 2019, no Centro de Congressos de Lisboa, reconheceu que os resultados do PREVPAP “manifestaram-se desadequados para resolver as situações de precariedade (que é necessário resolver) seja na carreira docente, seja na carreira de investigação.”
O primeiro-ministro apontou “que o resultado experimental está à vista e é fundamental encontrarem-se outros mecanismos que não PREVPAP”. Desafiado a comentar a visão de António Costa, Rui Vieira de Castro, à margem de uma reunião sobre Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente, referiu que “desde o início foi sempre claro para a Universidade do Minho que o PREVPAP não era o instrumento mais adequado para a resolução de problemas que existiam, seja ao nível dos docentes seja ao nível dos investigadores”.
O responsável máximo da instituição de ensino superior minhota recordou que “já existiam vários instrumentos capazes de estabelecer uma relação mais estável entre investigadores, docentes e instituições” e apontou o programa Estímulo ao Emprego Científico como exemplo.
Rui Vieira de Castro lembrou que a Universidade do Minho analisou 135 casos de candidaturas ao programa e, desses, a academia minhota “mostrou-se favorável a pouco mais de 120”, salvaguardando, uma vez mais, que academia, apesar de ter “votado favoravelmente a integração desses trabalhadores das carreiras gerais nas universidades”, “entendeu que o PREVPAP não era, de facto, a forma de assegurar o recrutamento de investigadores e de docentes, porque aí operam um conjunto de referenciais que não são muito compatíveis com o modo como se pretende solucionar os vínculos precários”.
