RGA aprova extinção da Fundação AAUM pela segunda vez em dois anos
A Fundação AAUM poderá ser extinta durante os próximos meses. É essa a expectativa da direcção da Associação Académica da Universidade do Minho, após ter sido votado favoravelmente, mais uma vez, o fim da sua existência, na Reunião Geral de Alunos (RGA) que decorreu esta quinta-feira, no Campus de Gualtar.
Além de estar sem actividade há vários anos e de não cumprir os requisitos legais da mais recente Lei Quadro das Fundações, aprovada em 2012 e que entra em vigor em Janeiro, o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM) alerta para o facto de esta entidade ter “mais de 100 mil euros alocados” que não estão a ser utilizados.
Nuno Reis considera também que os propósitos desta fundação, criada em 1991 com o objectivo de apoiar social e culturalmente os estudantes da academia minhota, já são cumpridos pela direcção da própria AAUM. Nesse sentido, tem como intenção que “os fundos provenientes da fundação possam ser encaixados no financiamento da associação”.
Segue-se a formação de um Conselho Geral e a nomeação de órgãos sociais para acompanharem o processo
O líder da associação, que termina o mandato em Dezembro e que não será recandidato, pretende que a verba seja transferida a tempo do próximo plano orçamental, que, de acordo com a potencial aprovação da actualização dos estatutos da AAUM, terá de ser entregue até 24 de Março.
Para isso acontecer, é necessária a formação de um Conselho Geral (CG), que nomeará órgãos de funcionamento – direcção, Conselho Fiscal e Assembleia-Geral. Só estes órgãos terão a possibilidade de activar a conta da Fundação AAUM. Após esse procedimento, o CG vai deliberar sobre a extinção da fundação e a respectiva alocação dos fundos. Caberá depois à direcção da AAUM consumar o acto.
Em 2017, ainda na presidência de Bruno Alcaide, tinha sido aprovada pela primeira vez a extinção da fundação. No entanto, o processo de destituição não avançou por questões burocráticas, nomeadamente pelo facto deste cenário ter “várias interpretações jurídicas”, de acordo com o actual líder da AAUM, que, na altura já integrava a direcção.
“Estou desde Janeiro de 2018, quando tomei posse pela primeira vez, com este processo em mãos. Só muito recentemente consegui desboloquear uma série de contactos para poder resolver o assunto”, refere Nuno Reis. Enaltece ainda que por uma “questão de transparência” foi solicitada novamente à Mesa da RGA a votação da destituição da fundação e do respectivo processo, que teve, tal como há dois anos, o aval dos estudantes.
