Ricardo Rio admite alterações no mapa de freguesias de Braga

O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, admite que a situação actual de agregação de freguesias em Braga, “graças ao grande esforço dos autarcas, tem vindo a ser bastante equilibrada e não tem gerado problemas de maior nos vários territórios”. 

Confrontado pela RUM a propósito da confirmação da intenção do governo de criar um novo mapa de freguesias, Rio alerta o governo para que “não siga a lógica da altura porque há soluções que estão consolidadas e que estão a funcionar bem no terreno”.


Na opinião do presidente do município bracarense, “deve prevalecer uma auscultação capaz dos órgãos locais, das juntas e assembleias de freguesia, para encontrar as melhores soluções para cada uma das zonas dos concelhos”.


Sobre Braga, Ricardo Rio admite que “haja uma ou outra solução que possa ser revertida, de freguesias que se agregaram na altura e que hoje se entenda que deveriam funcionar melhor independentemente”, ainda que não adiante os casos que considere pertinentes. 


Da mesma forma, o autarca considera que a situação se poderá “alterar nos dois sentidos”. “Se calhar há outras agregações que não foram feitas, e que o processo conduzido de outra forma, poderiam ter ocorrido”, esclareceu.

Carlos Miguel, secretário de estado para as autarquias locais, explicou esta segunda-feira que o objetivo é reverter, em parte, a fusão de freguesias concretizada em 2013 pelo Governo PSD-CDS, já que o actual executivo considera que este processo não foi realizado da forma mais correcta.

O secretário de Estado garante que nunca o país voltará a ter o mesmo número de freguesias que já teve no passado. Ainda assim, refere que muitas freguesias que foram extintas na última reforma de 2013, poderão ser recuperadas.

Já o professor da Universidade do Minho, Cândido Oliveira, autor do estudo de Avaliação da Reforma Territorial, afirma que muitas das freguesias extintas em 2013 vão querer reverter o processo. “Faz sentido voltar a este assunto, e se as coisas forem bem pensadas, chegar-se-à a um mapa de freguesias que não descaracterize  a freguesia e reverta os erros claros da reforma de 2013”, começa por defender o investigador.

Para o professor catedrático, “se se tiver uma ideia segura do que é que é freguesia, não querer mega freguesias nem micro freguesias, chegar-se-à concerteza a um acordo, porque muitas agregrações são forçadas”, aponta.

Áudio:

Declarações do presidente da CMB, do investigador Cândido Oliveira e do secretário de estado Carlos Miguel

Elsa Moura
Elsa Moura

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